O deputado à Assembleia da República, Carlos Pereira, reuniu-se, ontem, com o Ministro da Finanças e o secretário de estado das Finanças, Nuno Mendes, a fim de debater uma solução que diminua os encargos da Região Autónoma da Madeira resultantes do endividamento, e de modo a acomodar no OE2021 as preocupações regionais relativamente à garantia do estado em relação ao empréstimo decorrente do Covid-19.

Isto, salienta um comunicado, “apesar da Região já beneficiar de quase 2000 milhões de garantias do estado e de estar já previsto no OE2021 um aval para empréstimo do novo hospital superior a 150 milhões de euros e de estar assegurado outro aval de mais de 300 milhões de euros para refinanciamento da dívida que pode incluir a dívida extraordinária de 458 milhões”.

No entanto, Carlos Pereira considera que “é fundamental que seja restabelecido o diálogo institucional de modo a encontrar soluções que respondam às preocupações da Região em poder beneficiar de empréstimos em melhores condições” e as “preocupações do estado em conceder um aval com todo o suporte legal adequado”.

“Para 2020, esse suporte não existe e para 2021 está ligeiramente aquém das necessidades, se o empréstimo fosse auferido em Janeiro 2021”, disse ainda.

Ao olhar para o possível défice da Região, verifica-se que os resultados são bons, como aliás têm sido, pelo que não são necessários 458 milhões para financiar um défice que deve andar próximo de 100 milhões, considera o parlamentar, que solicitou “abertura franca e consequente para articular soluções com o Governo Regional”.

“É isso que as populações exigem de ambos os governos: sensibilidade, coerência e sensatez. A ambos os governos”, salientou.

Por isso, Carlos Pereira insistiu na retoma da negociação e no contacto com a Região, de modo a ser possível desenhar soluções mais justas e mais próximas de ambos os interesses, mas que salvaguardem, sobretudo, o interesse das populações.

A nota de Carlos Pereira garante que o Ministério das Finanças “mostrou total abertura para reatar o diálogo sobre esta questão” e revelou vontade de estabelecer mecanismos que satisfaça as dificuldades encontradas, sempre no pressuposto de cumprimento legal.

O deputado socialista, mostra satisfação com esta atitude e disponibiliza-se para facilitar a articulação.

“Nos próximos dias farei o que estiver ao meu alcance para que ambos os governos possam dialogar, negociar e obter os melhores resultados possíveis”, declarou.