A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, já fez publicar no JORAM o Calendário Escolar para o ano letivo de 2020/2021 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.

As aulas, para o ensino básico, arrancam entre 7 e 11 de setembro e entre 14 e 17 de setembro para o ensino secundário.

As creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar funcionam, obrigatoriamente, durante 11 meses, devendo as famílias optar por um período de não frequência de um mês, entre julho e setembro, que pode ser dividido em dois períodos distintos, devendo esta decisão ser comunicada pelo estabelecimento à Direção Regional de Educação, até 23 de abril de 2021.

Consideram-se atividades educativas e letivas aquelas que são desenvolvidas com as crianças e os alunos, na escola ou fora dela, as ações previstas no plano anual de atividades ou de escola que englobem os alunos dos estabelecimentos de ensino, a Festa do Desporto Escolar, a Semana Regional das Artes e as demais atividades que ocorram no mesmo período que estas.

A Semana Regional das Artes e a Festa do Desporto Escolar ocorrem em data a definir posteriormente por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, tendo em atenção que:
Nos dias consagrados à Festa do Desporto Escolar os estabelecimentos de ensino devem organizar-se da seguinte forma:
Nas turmas em que não se verifique a participação de alunos nas iniciativas que vierem a ser programadas, prosseguem as atividades letivas previstas;
Nas turmas em que haja participação de alunos, a atividade letiva visa o reforço ou consolidação de aprendizagens, não devendo, nesta situação, ocorrer procedimentos que visem a avaliação sumativa interna dos alunos.

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