A União dos Sindicatos da Madeira emitiu uma nota lembrando que a 1 de Junho comemora-se o Dia Mundial da Criança. Nesta data, “em que a actual crise pandémica que atravessamos veio agravar ainda mais a negação dos direitos das crianças e dos pais, a USAM reitera a urgente necessidade de combater a pobreza e as desigualdades, através de uma política que dignifique e valorize o trabalho, que respeite os direitos das mães e dos pais trabalhadores, que assegure a estabilidade do e no emprego, que promova uma melhor distribuição dos rendimentos, aumentando os salários e as prestações sociais, especialmente as de apoio à família e garanta o acesso universal a serviços públicos de saúde e de educação de qualidade”.
Muitas famílias, diz a USAM, estão confrontadas com uma importante redução de rendimentos devido ao Lay-Off. Muitos perderam os seus postos de trabalho vítimas de despedimentos selváticos e ilegais. Mães e pais são confrontados diariamente com a árdua tarefa de articular a vida familiar com teletrabalho e o acompanhamento das crianças na telescola, lembra este organismo, que considera que o cumprimento de direitos fundamentais das crianças “é inseparável da garantia de direitos aos pais”.
“É flagrante em muitos locais de trabalho a sonegação do exercício do direito à aleitação ou amamentação, bem como do direito a horário flexível para prestação dos cuidados aos filhos, sobrepondo-se o interesse da empresa ou do serviço aos superiores interesses da criança”, denuncia a USAM. “Por outro lado, os dados divulgados pelo INE – Instituto Nacional de Estatística, sobre o Inquérito às Condições de Vida e de Rendimento, com base no qual é calculada a taxa de pobreza, reflectem que cerca de 500 mil trabalhadores empobrecem a trabalhar no nosso País, incluindo a nossa Região”.
Para a USAM, os tempos de baixa natalidade que vivemos são inseparáveis da generalização da precariedade e da insegurança do emprego, dos salários baixos, do desrespeito e violação dos direitos de maternidade e paternidade nos locais de trabalho, da desregulamentação e aumento do horário de trabalho, dos custos elevados com a habitação, da falta de equipamentos de apoio à infância a preços acessíveis, que associados aos custos com a saúde e com a educação, e agravados pela situação pandémica provocada pelo novo coronavírus, vieram condicionar o futuro, em particular, dos jovens trabalhadores, fazendo com que continuem a adiar a constituição de Família a maternidade e por conseguinte a paternidade cada vez para mais tarde.
A USAM insiste, pois, na valorização e aumento geral dos salários, nomeadamente do SMN para 850€, consagrar as 35 horas semanais, sem perda se salário, para todos e combater a desregulação dos horários de trabalho – a desumanização dos horários de trabalho limita e impede a articulação entre a vida profissional, pessoal e familiar, logo impossibilita os pais trabalhadores de acompanharem o crescimento e desenvolvimento dos seus filhos.
