A pandemia provocada pelo COVID-19 e o “estado de emergência” estão a ter um impacto extremamente negativo para a vida das Micro e Pequenas empresas na Região, considera o PCP, que sugere a criação de um Fundo e Emergência para socorrer os micro-empresários.

“As Micro Empresas, as empresas com menos de 9 trabalhadores, são a maior parte das empresas existentes nesta Região e as responsáveis pela manutenção da grande maioria dos postos de trabalho existentes. São necessárias medidas muito concretas, objectivas e céleres para apoio aos trabalhadores independentes e Micro e Pequenos empresários e seus trabalhadores, sob pena de uma multidão de famílias mergulhar na fome e na miséria”, avisam os comunistas.

Por isso, o deputado Ricardo Lume propõe a criação de fundo de emergência para ajudar estas micro-empresas com o objectivo de assegurar a liquidez e fluidez das tesourarias das MPME sem as restrições actuais, que excluem a maioria das Micro e Pequenas Empresas (inexistência de incidente bancário, inexistência de dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária).

“Será efectivado o processo de criação do Fundo de Emergência como uma medida de alcance real para as Micro Empresas, através de uma linha de apoio para ajudar a retoma da actividade destas empresas, num prazo máximo de 3 meses, a contar da data de publicação da presente resolução”, reza o texto da proposta do PCP.