A Secretaria Regional de Turismo e Cultura (SRTC), na sequência das iniciativas concretizadas ao nível dos apoios à Cultura, em virtude das consequências provenientes da COVID-19, anuncia que remeteu na sexta-feira informação sistematizada relativa às várias possibilidades existentes, alertando que o resumo enviado não dispensa a leitura dos respectivos suportes legais.
No quadro mandado consta a recém-criada “Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes e da Cultura na Região Autónoma da Madeira”, o “Fundo de Fomento Cultural”, do Ministério da Cultura, e ainda o “Apoio de Emergência aos artistas e à Cultura”, da Fundação Calouste Gulbenkian (cujo prazo de entrega de candidaturas termina na próxima segunda-feira, dia 6 de Abril).
No e-mail enviado aos intervenientes na área da Cultura, a SRTC clarifica que os apoios relativos à COVID-19 em nada substituem as candidaturas realizadas em Novembro de 2019.
Mais comunicou que a linha lançada pelo Governo Regional da Madeira é complementar aos Contratos-Programa e Protocolos e tem um objecto completamente distinto e, por esse motivo, a natureza das despesas a apresentar é diferente.
A Secretaria Regional lembrou que, para aquela linha, apenas são aceites candidaturas por correio electrónico no formulário disponibilizado com os documentos indicados, sendo que a hora e dia de recebimento do email é prova de submissão de candidatura.
Na comunicação endereçada, é dito que, havendo questões ou dúvidas a apresentar por parte dos agentes culturais, as mesmas devem ser feitas por escrito, como está previsto no regulamento.
Foi enviado igualmente a Resolução do Conselho de Governo relativa à nova linha regional, de caráter excepcional, de apoio à Cultura, que pode ser acedida através do seguinte link: https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202020/ISerie-063-2020-04-03.pdf
E ainda indicados dois endereços úteis: https://www.madeira.gov.pt/srtc e https://www.madeira.gov.pt/srtc/GovernoRegional/OGoverno/Secretarias/Structure/SRTC/ctl/Read/mid/9160/InformacaoId/54751/UnidadeOrganicaId/28
