O Instituto de Desenvolvimento Regional deu conta de que aprovou entre 28 de Fevereiro e 26 de Março quatro candidaturas da RAM, através de análise e parecer, na qualidade de organismo intermédio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).

Todas as operações aprovadas inserem-se no Eixo III do PO SEUR , nomeadamente proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos, que incide na valorização dos resíduos, investimentos no sector da água, protecção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos.

Dos projectos aprovados, dois são da responsabilidade da A.R.M – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., e os restantes têm como beneficiário o Município do Funchal e o Município de Santa Cruz.

O projecto do reforço da Recolha Selectiva da ARM, prevê um investimento total de 1.508.758,68 €, com investimento elegível 1.508.221,81 € e comparticipação por Fundo de Coesão 1.116.084,14 €, o que corresponde a 74% do valor elegível.

Esta operação visa o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem multimaterial através do aumento da recolha selectiva do Sistema Multimunicipal de Águas e de Resíduos na RAM, sob a gestão da ARM. Compreende duas intervenções que proporcionam esse aumento, nomeadamente a execução/reformulação do Ecocentro da Ribeira Brava e a implementação do sistema integrado de otimização gestão de resíduos SINGERE, fundamentais ao serviço de gestão de RU. A da ata de aprovação é 28-02-2020.

Outro projecto tem como beneficiária a CMF e visa reforçar e potenciar a Recolha Selectiva de Resíduos no concelho. Tem um investimento total de 890.301,28 €, um montante elegível de 890.301,28 € e a comparticipação por Fundo de Coesão é de 658.822,95 €, o que corresponde a 74% do valor elegível.

O projecto visa a redução, reciclagem e valorização de resíduos, possibilitando o reforço da rede de equipamentos, melhoria da rede de recolha selectiva de resíduos, diminuir a produção de resíduos indiferenciados na fonte e promover a valorização material dos resíduos, em detrimento da valorização energética. Este projecto vem ainda complementar as acções que têm vindo a ser desenvolvidas em projectos já co-financiados pelo POSEUR. Foi aprovado a 05-03-2020

Outro projecto ainda tem novamente como beneficiário a Águas e Resíduos da Madeira (ARM) e visa a optimização e melhoria da qualidade da água dos sistemas de abastecimento sob a sua gestão.

O investimento total é de 3.456.694,49 €, o montante elegível de 1.878.005,30 €, com um fundo de 1.596.304,50 €, o que corresponde a 85% do valor elegível. Pretende a melhoria da quantidade e qualidade de água fornecida pela ARM. É constituída por um conjunto de 5 intervenções estruturais, incluindo a interligação entre sistemas, a complementaridade de origens de água e a melhoria de processos de tratamento, entre outros. Foi aprovad a 10 de Março.

Finalmente o último projecto tem como beneficiária a Câmara Municipal de Santa Cruz e pretende o reforço das redes de recolha selectiva de resíduos no concelho. O investimento total corresponde a 849.896,05 €, com um montante elegível de 849.896,05 € e tendo como comparticipação por Fundo de Coesão 628.923,08 €, o que corresponde a 74% do valor elegível.

Esta operação visa reforçar as redes de recolha selectiva de resíduos no Concelho de Santa Cruz, e visa a implementação de um conjunto de acções com vista a optimizar/reforçar a rede de recolha selectiva de resíduos no concelho. Foi aprovado a 26 de Março.