Trabalhadores colocados na secretaria de Mar e Pescas à espera de contrato, Teófilo diz que “não há atraso”

A secretaria regional de Mar e Pescas anunciou hoje que vai criar, nos próximos meses, 17 novos postos de trabalho, todos na área da Direção Regional das Pescas. Depois de aprovado e publicado o Orçamento da Região para 2020, serão admitidos ao serviço 4 inspetores, 2 técnicos superiores e 11 assistentes operacionais.

Esta revelação da secretaria de Teófilo Cunha surge na sequência de denuncias que vão no sentido de que “existem procedimentos concursuais de recrutamento que estão concluídos e com as listas finais de colocação homologadas, mas tardam as colocações e há perto de 30 pessoas de vários concursos que desesperam desde setembro para serem chamadas para assinar contrato”. A secretaria responde que não são 30, são 17.

O documento dessa denúncia, enviado ao Funchal Notícias, refere que  enquanto isto acontece na secretaria de Mar e Pescas “outras secretarias continuam os processos de recrutamento normalmente e integram nos seus quadros novos funcionários, aponta ainda que “além os serviços públicos onde estes funcionários já deviam estar a trabalhar estão em ponto de rotura por falta de elementos como é o caso da Lota do Funchal e do Caniçal onde é descarregado todo o pescado apanhado no mar da ilha da Madeira”.

“Estamos a falar de procedimentos concursais a que concorrem centenas de pessoas, com trâmites legais que têm de ser cumpridos”, explica o secretário regional de Mar e Pescas. “O procedimento para os inspetores está concluído, falta apenas a publicação, os assistentes operacionais estão em fase de conclusão, e quanto aos dois técnicos superiores, falta a entrevista a um deles para concluir o processo.”

Teófilo Cunha realça o facto de “o Governo Regional estar a criar 17 novos postos de trabalho” para “minimizar lacunas na área das pescas” e fornecer aos pescadores, armadores e à população “serviços mais eficientes, competentes e profissionais”, com o “objetivo final de melhorar a qualidade dos serviços prestados” pelo executivo.

O governante diz que “não há atrasos” na colocação porque o concurso para o recrutamento aconteceu no mesmo mês das eleições regionais, portanto, no fim de um governo e entrada em funções do novo executivo, com mudanças de secretarias e de competências. A esta situação acresce o facto de só haver cabimento orçamental para novas contratações depois de aprovado o Orçamento da Região.