No debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado, aquando da audição do ministro da Economia, coube ao deputado socialista Carlos Pereira fazer uma intervenção, na qual, segundo um comunicado dos socialistas, “desmontou algumas das falácias que têm sido introduzidas pelo PSD relativamente à economia portuguesa nos últimos anos”.

O deputado madeirense declarou que, para a direita, “a carga fiscal é um fim em si mesmo” e apresentou dados factuais da última década. Tal como referiu, 2012 foi o ano com a carga fiscal mais baixa da década (34,2%), mas, “para a direita, é irrelevante que isso tenha coincidido com a circunstância de nessa mesma altura termos tido o pior crescimento (-4,1%) e o maior desemprego da década”. Ou seja, acrescentou, “a direita fica satisfeita porque tem uma carga fiscal pequenina, mas tem desemprego colossal e tem crescimento económico a cair como nunca aconteceu”.

Por outro lado, Carlos Pereira deu conta que nesse mesmo ano saíram do sistema de Segurança Social 230 mil pessoas, ao passo que, entre 2016 e 2018, entraram no sistema 420 mil pessoas, sabendo-se o que isso contribui para a carga fiscal e para as receitas fiscais.

“É bom que a direita, e o PSD em particular, clarifique o que é que quer. Se quer uma política em que o que basta é ter uma carga fiscal pequena e que faz parte da concepção ideológica que têm, ou se quer ter um ‘mix’ de políticas que, de alguma forma, garantem crescimento económico, baixa do desemprego, melhores rendimentos para as pessoas, mais justiça social e menos pobreza”, desafiou. “Foi exactamente o que fizemos com a carga fiscal que os senhores dizem que é má”, frisou.

O deputado socialista madeirense sustentou ainda que, com a carga fiscal actual, foi possível reduzir as desigualdades do país, reduzir a pobreza, aumentar os rendimentos das pessoas, melhorar o investimento privado e aumentar o investimento público.

“É ou não é verdade que o País nos últimos três anos cresceu acima da média da União Europeia (EU) e que isso significa factualmente que nós estamos a convergir e estamos a ficar menos pobres do que a média da UE?”, questionou Carlos Pereira.

O deputado defendeu ainda o aumento da produtividade pela via da inovação e da qualificação, e não por via da redução de salários, como aconteceu aquando da governação de direita.