O executivo de Emanuel Câmara na edilidade do Porto Moniz enviou à nossa Redacção uma extensa resposta à nota de imprensa da vereação social democrata, que o acusa de “sede de protagonismo”, para “repor a verdade”. Nela Emanuel Câmara diz que não se surpreende pelo facto de o vereador do PSD, Dinarte Nunes, manifestar “a sua estranheza pelo teor do projeto aprovado na reunião de Câmara do passado dia 15 de janeiro, denominado ‘Integra +’”.

“Não conheço a lei”; “eu sou leigo nesta matéria” ou mesmo “eu pergunto porque eu cá não percebo nada disto”, são expressões utilizadas pelo próprio, nas reuniões de Câmara, e que caracterizam bem este agente político, e por isso não se esperava que o Sr. Vereador conseguisse alcançar as intenções desta Câmara Municipal com a aprovação deste programa. Tal é o desconhecimento, por parte do Sr. Vereador Dinarte Nunes, sobre quase todos os dossiês discutidos nas reuniões de Câmara, que nos sentimos na necessidade de informá-lo que aquelas reuniões não são ações de formação para vereadores que nem foram legitimamente eleitos pela população”, critica Emanuel Câmara e o seu executivo.

“Reconhecendo que não conheça a lei, este Município informa que está previsto na alínea d) do n.º 2 do artigo 23.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, que os municípios dispõem de atribuições em vários domínios, sendo a Educação um deles”, diz a nota.

“Ainda sobre as responsabilidades autárquicas ao nível da Educação, ao contrário do que diz o Sr. Vereador Dinarte Nunes, esta autarquia não trabalha “em cima do joelho” (…) Se estiver mais atento, o Sr. Vereador notará que neste Município as famílias poupam uma verba significativa, ao longo do ano, uma vez que no Porto Moniz os alunos não pagam manuais escolares nem cadernos de atividades, que são assegurados pela Câmara Municipal, a todos os anos de escolaridade. O transporte escolar é também assegurado pela autarquia que garante ainda o pagamento de 50% da mensalidade da creche”, prossegue a nota da Câmara, que cita ainda a atribuição de uma bolsa de estudo a todos os estudantes do Ensino Superior, no valor de €1.500,00/ano e ainda o pagamento de duas viagens aéreas, de ida e volta, a todos os alunos que estejam deslocados fora da Região”.

O Município sublinha que tem vindo a ampliar progressivamente as suas ofertas no âmbito da Educação, sendo exemplo disso iniciativas como as Férias Activas ou a Semana Activa (…)” e que está atento a todas as actividades desenvolvidas pelas diversas entidades do concelho. A Casa do Povo do Porto Moniz proporciona, há vários anos, aulas de alfabetização destinadas aos idosos do  concelho, “sendo de salientar que a alfabetização, em termos pedagógicos, em muito pouco se assemelha ao que se pretende que seja a dinamização de aulas de Português para Falantes de Outras Línguas. Como medida tomada “em cima do joelho” serve, de forma pensada não se adequa”.

“Reafirmamos o desconhecimento da alteração dos moldes daquelas aulas para que lusodescendentes pudessem fazer parte das mesmas. Aliás, diga-se, em abono da verdade, que o vereador do PSD confessou que ele próprio teve conhecimento desse trabalho da Casa do Povo no dia da reunião de Câmara. À comunicação social, falseando os factos, o Sr. Vereador quis deixar transparecer a ideia de que no concelho todos tinham conhecimento de tal medida, à exceção deste executivo, quando ele próprio teve conhecimento uma hora antes de proferir tais declarações demagógicas. Duas horas depois, já era tão conhecedor do projeto que fazia inscrições para o mesmo pelos restaurantes e cafés da Vila do Porto Moniz”, declara o signatário desta nota.

“Reiteramos a ideia de que não tiramos valor ao trabalho da Casa do Povo do Porto Moniz, instituição que aliás nos merece muito respeito e com quem temos colaborado de forma muito estreita, acedendo esta autarquia aos seus mais diversos pedidos e solicitações. O projeto “Integra +” é uma iniciativa do executivo do Partido Socialista, que nasce a pedido das nossas populações, visando o incremento não apenas das competências linguísticas, mas também de âmbito cultural e social, numa interação entre os munícipes oriundos de países de emigração e a restante população, e será lecionado em período pós-laboral, para que aqueles que aqui residem e trabalham não se vejam privados da frequência a esta formação”, esclarece-se.

O Município de Porto Moniz, nesta como noutros iniciativas, prima pela transparência, afirma o executivo, considerando “triste” que se queira fazer “aproveitamento político de uma medida tão nobre como é o apoio na Educação àqueles que, por força das vicissitudes da vida, se viram obrigados a regressar à terra dos seus familiares (…)”

Por outro lado, a incredulidade do vereador social-democrata, “relativamente à vertente de Apoio Escolar, contemplada no Projeto “Integra +” também não nos espanta. Com esta medida, direcionada não apenas aos lusodescendentes, mas à população escolar em geral, este executivo pretende  proporcionar um espaço onde os alunos tenham apoio no estudo, na realização e apresentação de trabalhos de pesquisa, entre outros. Ao contrário do que diz, não é intenção deste Município substituir o estabelecimento de ensino. Aliás, em todas as oportunidades temos deixado bem claro que consideramos meritório o trabalho desenvolvido pela comunidade escolar”, frisa Emanuel Câmara, que diz querer trabalhar em parceria e com o contributo de todos, em projectos  perfeitamente conciliáveis com a actividade escolar, em horário compatível com o horário escolar dos inscritos”.

“Se tivesse questionado o executivo, na reunião de Câmara, ficaria a saber que é nossa intenção que essa oferta decorra às quartas-feiras, no período da tarde, e aos sábados”, diz o presidente da Câmara, acusando o vereador Dinarte Nunes de “notória falta de capacidade em articular uma declaração de voto que não venha “encomendada” no papel”.

“A população do Porto Moniz tem um excelente executivo na liderança da Câmara Municipal, mas merece uma oposição mais capaz, e a população lusodescendente, merece muito mais do que um Vereador que andou de porta em porta, por altura das eleições regionais, a prometer todos nós sabemos o quê”.