Orçamento: Pedro Fino com 298,8 milhões de euros para Equipamentos e Infraestruturas

Para 2020, o orçamento global da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI), ascende a um montante de 298,8 milhões de euros o que representa uma diminuição de 17,6% face aos valores do orçamento do ano de 2019.

Neste departamento destacam-se o peso dos investimentos do plano, que ascende a 85,0% (254,1 milhões de euros) do total orçamentando, estando os restantes 15,0% afetos ao funcionamento normal, que correspondem a 44,7 milhões de euros.

Considerando a classificação económica da despesa, as dotações afetas a despesas de capital correspondem a 62,3% (186,0 milhões de euros) e as despesas correntes representam 37,7% (112,8 milhões de euros) da despesa total.

Mais especificamente, nas Despesas de capital, a Aquisição de bens de capital absorve 150,0 milhões de euros, Ativos financeiros 28,7 milhões de euros e as Transferências de capital 7,3 milhões de euros.

Nas despesas de correntes, a Aquisição de bens e serviços com 97,8 milhões de euros é a que maior peso tem, seguindo-se Despesas com pessoal 14,1 milhões de euros, representando estas duas rubricas 99,2% do total das Despesas correntes.

O âmbito das competências deste departamento do Governo Regional explica que a afetação dos recursos esteja essencialmente afeta a despesas do capítulo 50 – investimentos do Plano.

As funções económicas representam 58,7% (175,3 milhões de euros) do total da despesa e na qual se verifica que a rubrica Transportes e comunicação absorve 171,6 milhões de euros. As funções sociais representam 41,1% sendo que para a Habitação e serviços coletivos estão afetos 74,4 milhões de euros, seguindo-se a Saúde com 35,9 milhões de euros e Educação com 10,4 milhões de euros. As Funções gerais de soberania têm um peso no total de despesa desta secretaria de apenas 0,2%.

A modernização, construção e gestão de infraestruturas rodoviárias irá absorver 83,3 milhões do orçamento da Secretaria.