Albuquerque manda fiscalização atuar na retirada ilegal de inertes na Tabua e promete legislação para maior transparência

Albuquerque inertesO presidente do Governo Regional anunciou hoje, à margem da visita à obra de regularização da Ribeira da Madalena do Mar, que já deu instruções aos organismos de fiscalização do Governo para atuarem em conformidade com a lei no caso da retirada ilegal de inertes nas ribeiras.

Esta posição de Miguel Albuquerque surge em reação à notícia publicada pelo DN dando conta que a construtora AFAVIAS “furta pedras e areia na praia da Tabua para os Socorridos”, sendo que a informação revela que será aberto um processo de contra-ordenação.

Albuquerque diz, a este propósito, que “o Governo quer aprovar um novo enquadramento jurídico para que esta extração de inertes decorra dentro das normas ambientais e com a maior transparência, Vamos preparar legislação que resolva de uma vez estes problemas. É preciso existir inertes para as obras e é preciso fazê-lo sem colocar em causa a sustentabilidade ambiental e o património natural”.