A Câmara Municipal do Funchal anunciou hoje que estão abertas, a partir de hoje e até à próxima sexta-feira, dia 16 de agosto, a última fase das candidaturas aos manuais escolares gratuitos para o 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico no próximo ano letivo.
Estas devem ser feitas presencialmente na Loja do Munícipe do Funchal, sendo que os encarregados de educação que, no ano passado, receberam livros de 5º e 6º anos de escolaridade, deverão, igualmente, devolver esses manuais, conforme definido no regulamento municipal para o efeito, de maneira a que estejam elegíveis a receber novos manuais este ano. Refira-se que as candidaturas a manuais para o 1º CEB (que não implicam devolução no fim do ano) decorrem até ao próximo dia 11 de outubro.
A Autarquia lembra que depois de, em 2017/2018, ter começado a atribuir manuais aos alunos do 1º ao 4º ano, em 2018/2019 foi a vez de estrear os 5º e 6º anos de escolaridade, tendo o balanço sido francamente positivo, tanto em termos de abrangência da medida, como da capacidade de resposta interna demonstrada pelos serviços camarários. No ano passado, os apoios chegaram a 4998 alunos no total, e o investimento municipal ascendeu a 328 mil euros, mais do dobro em relação ao ano de estreia. Este ano serão entregues, por seu lado, manuais aos alunos do 3º CEB pela primeira vez.
A vereadora da Educação, Madalena Nunes, recorda que “a Câmara Municipal do Funchal aprovou, em 2018, a atribuição de manuais escolares a todo o Ensino Básico, concretizando mais um dos compromissos eleitorais assumidos pelo atual Executivo. Esta é uma aposta estruturante para nós e os números são sintomáticos, com vários milhares de famílias funchalenses a recorrem a este tipo de apoios municipais”.
Em todos os ciclos, têm direito a manuais gratuitos alunos de escolas públicas e privadas, sendo os apoios variáveis, consoante estes já beneficiem ou não de ação social escolar, de forma a que nunca exista uma duplicação de apoios. Madalena Nunes conclui que “conforme o compromisso que assumimos perante toda a população, seguem-se, em 2019/2020, os apoios a alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico, naquele que será o último capítulo rumo à gratuitidade do Ensino Básico no Funchal.”
