A Iniciativa Liberal apresentou hoje várias propostas para a gestão da água na RAM, que considera um bem essencial e escasso, apesar de ser um recurso renovável. Deve ser revisto o estudo económico da Água em Alta, gerida pela Águas e Resíduos da Madeira (ARM), com vista à melhor adequação do plano orçamental com o plano estratégico e os objectivos definidos em vigor, defende o partido, e também deve ser revisto o modelo de tarifário da Água em Alta, fornecida aos municípios, para que passe a existir um preço base para a quantidade de água de consumo de referência, proporcional ao número de munícipes. Deve existir um preço suplementar, mais alto, para a água fornecida aos municípios, que corresponde ao consumo acima do valor de referência por munícipe.

Com este novo modelo tarifário, diz a IL, pretende-se que os Municípios tenham um incentivo económico à redução das perdas de água na distribuição em baixa, que actualmente ronda os 67%. O Plano Estratégico de Água e Saneamento de Águas Residuais aponta para que em 2020 existisse apenas 20% de perdas de água, o que está longe de ser conseguido.

Por outro lado, o partido entende que cada município deve poder optar entre a gestão própria da distribuição e facturação da água em Baixa, ou recorrer aos serviços da ARM para esse fim.

Quanto ao tarifário da água em Baixa, deve passar a ser contabilizado em litros e não em metros cúbicos, por ser uma unidade de medida mais adequada para o consumo moderado pelo consumidor final; deve existir a diferenciação no preço do serviço de ter água em casa (fixo), do consumo da água realizado (variável); a componente variável do preço deve ser mais significativa do que a fixa para incentivar ao consumo moderado; devem ser desassociados outros custos não relacionados com a água, tais como o lixo, devendo estes ser calculados de forma independente; e, em relação ao regadio, deve ser incentivada a redução das perdas de água com a introdução de sistemas de aviso e agro-meteorológicos, reconversão dos métodos de rega, com automatização e adequação de procedimentos na rega por gravidade, aspersão e localizadas.

A IL preconiza ainda que devem ser estudadas soluções inovadoras na gestão da água, em parceria com a Universidade da Madeira, e aproveitando inclusive fundos comunitários existentes. Entre as áreas em que deve ser aprofundado o estudo está a captação de água do nevoeiro, imitando as plantas da Laurissilva que captam a água com a precipitação oculta.

Finalmente, a IL defende que a ARM deve ser autorizada a produzir electricidade com base em mini hídricas, aproveitando os muitos desníveis existentes junto aos cursos de água geridos pela ARM, e vendendo energia a preço concorrencial à Empresa de Electricidade da Madeira.