De acordo com uma informação da Câmara Municipal do Funchal, os Núcleos Locais de Protecção Civil do Funchal foram selecionados como finalistas a nível nacional do Prémio de Boas Práticas de Participação 2018, promovido pela Rede de Autarquias Participativas (RAP). Os Núcleos foram a prática melhor classificada pela avaliação preliminar do júri e passam agora à fase de votação pública, que começa esta segunda feira e estende-se até dia 26 de Abril, acessível no endereço electrónico http://www.portugalparticipa.pt/Candidatura/RegisterVote.

O vereador João Pedro Vieira, com o pelouro da Democracia Participativa na edilidade funchalense, diz-se orgulhoso pelo reconhecimento “ao trabalho notável que o Funchal tem feito ao longo dos últimos anos ao nível da Democracia Participativa, o qual tem sido, não só pioneiro na Região, como de excelência a nível do país, o que foi reconhecido uma vez mais”, mostrando-se confiante para a eleição final.

“Espero que todos os madeirenses votem mas, acima de tudo, que aproveitem esta oportunidade para conhecer mais sobre esta nova abordagem para garantir a protecção de pessoas e bens nas Zonas Altas do concelho, dotando os cidadãos comuns de meios para saber comportar-se numa primeira resposta a situações de catástrofe, porque este tipo de participação activa da comunidade na mitigação do risco, além de aumentar a eficiência dos mecanismos de prevenção municipais, contribui para a monitorização dos factores de perigo, reduz o risco existente e promove a construção de um município mais resiliente”, declarou.

O Prémio Nacional de Boas Práticas de Participação destina-se aos membros da Rede de Autarquias Participativas, e representa um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa ao nível local. Foram recebidas, este ano, 17 práticas candidatas, tendo as mesmas sido analisadas por um júri independente constituído por quatro entidades: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Observatório Internacional da Democracia Participativa, Associação In Loco e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

As cinco práticas melhor pontuadas pelo júri e respectivas classificações finais, numa escala de 0 a 10, foram:

 

• Núcleos de Protecção Civil do Município de Funchal (8,11);
• Laboratório Vivo do Bussaco do Município de Mealhada (8,07);
• Mini Presidentes da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão (7,74);
• Projecto Educativo Municipal, Leiria Concelho Educador – 2018/2021 do Município de Leiria (7,62);
• Projecto Tabu! do Município de Guimarães (7,45).

A decisão quanto à prática vencedora será agora tomada tendo por base a pontuação atribuída pelo júri e os resultados da votação pública, tendo cada uma delas um peso de 50%. Este fim-de-semana, o executivo da Câmara Municipal do Funchal inaugurou a sede do primeiro Núcleo Local de Protecção Civil do concelho, situado no Curral dos Romeiros, na freguesia do Monte, na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido desde 2017 em vários núcleos populacionais das Zonas Altas do Funchal.