A Direcção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente apontou hoje baterias à Câmara Municipal do Funchal, por causa das descargas de águas residuais na zona balnear do Gorgulho. manifestada, hoje, durante a tarde, através de um ofício remetido, ao Presidente da Câmara Municipal do Funchal. A directora regional, Paula Menezes, vem recordar ao edil funchalense, Paulo Cafôfo, que este problema persiste “com danos graves para a qualidade ambiental e perigando a saúde pública”. A DROTA refere que a CMF é quem tem a competência e o dever de solucionar este tipo de situação. E, na sua perspectiva, deve apressar-se a fazê-lo, porque se aproxima a época balnear e porque estes eventos maculam a imagem da cidade do Funchal e da RAM.

No ofício enviado à CMF, a DROTA refere que tornou a vir a público, através de um órgão de comunicação social, um vídeo de um particular relativo à descarga de águas residuais na zona balnear do Gorgulho, mais especificamente no descarregador de águas pluviais da Rua do Gorgulho.

“A dimensão da descarga faz evidenciar que as situações irregulares que ali se verificam (por diversas vezes interpeladas pelos nossos serviços à Vossa Autarquia) continuam a persistir, com danos graves para a qualidade ambiental e perigando a saúde pública, dada a localização entre zonas balneares de elevada procura (Complexo Balnear do Lido, Clube Naval do Funchal, para referir as mais próximas)”.

“É dever da Câmara Municipal do Funchal gerir o sistema de águas residuais da cidade, tanto na sua vertente de águas residuais domésticas como na das águas pluviais, desde a sua produção, à sua coleta e descarga em meio natural ou drenagem para o sistema de tratamento, pelo que tem a inquestionável obrigação de intervir nas situações em que existem falhas ou irregularidades no sistema”, insiste a DROTA

O organismo governamental considera que a CMF não se pode demitir desta função ou remeter para outras entidades, nomeadamente as da tutela da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais.