A Associação Cosmos voltou a emitir novo comunicado na sequência da posição da Câmara do Funchal sobre o Plano de Urbanização do Amparo e as respetivas alterações. Numa primeira análise, a associação deixou dúvidas sobre o que estaria subjacente à suspensão parcial do PUA, mas a Autarquia esclareceu que os índices de construção não sofreriam qualquer alteração.

Agora, a Cosmos “volta à carga” e diz que “a Câmara nem se apercebe que o artigo da lei que utiliza para avançar com esta suspensão diz que só deve ser utilizado “…quando se verifiquem circunstâncias excecionais resultantes de alteração significativa das perspetivas de desenvolvimento económico e social local ou de situações de fragilidade ambiental incompatíveis com a concretização das opções estabelecidas no plano …”, deste modo, a autarquia que justifique, onde e quais?

A nota da Cosmos refere que “aApesar do extenso comunicado da CMF, relativamente às circunstâncias excecionais refere objetivamente a “…revisão dos alinhamentos…”. Ora o que é isto? Alinhamentos? Onde e quais? Isto justifica uma suspensão de um PU?… Relativamente ao começo do processo de alteração, diz a Câmara do Funchal: “”o início do procedimento de alteração do PUA, que será apreciado e votado hoje pelos deputados municipais, é, como o próprio nome indica, o início da revisão de um plano com mais de 10 anos e que, pura e simplesmente, não se coaduna com a realidade atual daquela zona da cidade e de como a mesma cresceu”. Mas então?! Trata-se de correção de alinhamentos ou da revisão total do PU do Amparo? Mas, curiosamente, o ponto 13 da reunião fala em suspensão parcial. Em que é que ficamos? Pretendem enganar quem?

A Associação diz ainda: “Termina o comunicado com esta afirmação “necessidade urbanística inadiável para uma das zonas da cidade em maior crescimento, devido a um planeamento original que se mostrou desadequado”. Esta afirmação é inaceitável e reveladora da incapacidade e irresponsabilidade desta Câmara já que aprovou o PDM em abril de 2018, deixando este plano em vigor de fora, quando podia simplesmente revogá-lo. É por esta razão que reafirmamos, que há aqui gato escondido com o rabo de fora, ou neste caso, pato-bravo com asa de fora”.

A Associação diz-se “ainda mais preocupada, e agora com a certeza absoluta que algo se esconde por detrás destas justificações apardaladas, pelo que mantém a total oposição à suspensão deste plano do Amparo, precisamente, porque não vê qualquer justificação plausível que justifique a suspensão de um PMOT”.