Marcelo Rebelo de Sousa recebeu partidos; apontou convergência na marcação de eleições regionais para Setembro de 2019

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O líder centrista Rui Barreto referiu aos jornalistas que Marcelo Rebelo de Sousa ouviu o CDS sobre a marcação da data das eleições legislativas regionais de 2019. As eleições poderão realizar-se entre 22 de Setembro e 14 de Outubro do próximo ano. Da parte do CDS-M, o partido aceitará a data que o presidente da República entender como adequada. No entanto, Rui Barreto deixou claro que o CDS nunca aceitaria que as eleições fossem no mesmo dia das eleições legislativas nacionais, devendo haver um hiato de pelo menos 15 dias entre um acto eleitoral e outro.

Em 2015, argumentou o CDS-M, as eleições legislativas regionais foram anteriores às legislativas nacionais, pelo que esta força política aceitaria sem problemas que o mesmo possa acontecer em 2019.

O CDS aproveitou para abordar com Marcelo Rebelo de Sousa a questão do novo hospital, e do diferendo que, em matéria de financiamento do mesmo, opõe o Governo Regional ao Governo da República. Há, na opinião dos centristas, uma situação de incumprimento nesta matéria por parte do Governo de António Costa para com a RAM. Por outro lado, existe a necessidade de rever e rectificar o decreto-lei do subsídio de mobilidade do transporte aéreo entre a Madeira e o continente.

Marcelo afirmou estar atento a estes assuntos, garantiu Rui Barreto.

Por seu turno, o Partido Socialista-Madeira transmitiu, hoje, ao presidente da República que prefere que as eleições regionais de 2019 se realizem a 29 de Setembro.

Na audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de São Lourenço, o dirigente socialista regional Emanuel Câmara apontou esta data como a ideal para as eleições, acrescentando, contudo, que, “se assim o senhor Presidente o entendesse, até aceitávamos que o acto fosse feito em simultâneo [com as eleições nacionais]”, assunto na qual assume posição diametralmente oposta à do CDS.

A argumentação de Emanuel Câmara é a de que se gasta muito com os actos eleitorais. “Há, às vezes, uma saturação do eleitorado em relação aos actos eleitorais e tínhamos agora uma oportunidade de, em simultâneo”, realizar as duas eleições, opinou.

Nesta audiência, além de Emanuel Câmara, marcaram também presença a vice-presidente do PS-M, Célia Pessegueiro, e o secretário-geral, João Pedro Vieira.

A posição do Bloco de Esquerda converge com a do PS: o dirigente Paulino Ascensão considerou, em declarações ao FN, que as eleições nacionais e regionais podem acontecer em simultâneo. “Após 40 anos de democracia, consideramos que existe já maturidade suficiente dos eleitores para distinguir os actos eleitorais”, referiu. Citou o caso das eleições autárquicas para dizer que as pessoas votam de forma diferente, para os diferentes órgãos, no mesmo dia. Se acontecerem legislativas regionais e nacionais no mesmo dia, a diferença é perfeitamente clara para toda a gente”.

O BE concorda com a argumentação do PS relativa aos custos das eleições e invoca ainda um certo cansaço do eleitorado com a repetição de actos. No próximo ano vão acontecer três eleições, e um certo enfado das pessoas, que pode incentivar a abstenção, parece a Paulino Ascensão um risco maior do que o de se confundirem os objectivos das eleições legislativas para a Região ou para o país. Sobre outros cenários ou impressões políticas abordadas com Marcelo Rebelo de Sousa, o dirigente bloquista não se quis alongar.

Já o PSD-M fez o balanço do encontro com Marcelo afirmando que o presidente da República concorda com a separação de datas entre as eleições regionais e as nacionais. Os sociais-democratas concordam com os centristas em que as eleições regionais devem ser marcadas sempre antes das nacionais e com uma separação de pelo menos 15 dias, para “não contaminar” o debate sobre as questões da Madeira com assuntos do país. Esta foi uma das mensagens deixadas pelo PSD/Madeira esta tarde (sexta-feira), durante a audiência que Tranquada Gomes, Rui Abreu e Jaime Filipe Ramos mantiveram com o presidente da República, no Palácio de São Lourenço.

“Marcelo Rebelo de Sousa concordou. Tranquada Gomes mencionou a posição do presidente da República, mas não adiantou pormenores. “A nossa pretensão é antecipar as regionais (em relação às nacionais), pelo menos 15 dias. Mas o senhor Presidente depois encontrará uma maneira de agendar essas datas”, disse.

A audiência com Marcelo Rebelo de Sousa foi também uma oportunidade para os sociais-democratas falarem sobre os “pontos de conflito” no relacionamento entre a Madeira e Lisboa, refere o partido. “No entanto, apesar do quadro de dificuldades acrescidas pelas divergências com o Governo Central, o PSD/M destacou tudo aquilo que de positivo o Governo de Miguel Albuquerque tem feito pela Região e pela melhoria de vida dos madeirenses e porto-santenses, através de soluções alternativas”, refere uma nota do PSD.

Acima de tudo, Tranquada Gomes demonstrou a motivação do PSD/M em enfrentar as próximas regionais. “Estamos motivados, estamos cientes das nossas responsabilidades[…]. Teremos orgulho quando apresentarmos contas positivas ao eleitorado. Contas que se traduziram numa melhoria de vida das populações e, acima de tudo, no optimismo e na confiança que temos”, frisou.

Tranquada Gomes afirmou que o PSD/M tem responsabilidade de governo, que assume as suas responsabilidades e que continuará a oferecer aos madeirenses um futuro melhor.

À CDU, pelo seu lado, não agrada a marcação de eleições regionais para meados de Setembro de 2019. A data que propõem situa-se em Outubro, e com boa argumentação. É que, conforme nos disse Edgar Silva, tal significaria que grande parte da campanha eleitoral teria de assentar no mês de Agosto, altura de grande dispersão de pessoas. Muitos vão de férias, há múltiplos eventos a distraírem aqueles que não vão, e entre eles contam-se mesmo festas religiosas e arraiais associados, não só o de Nossa Senhora do Monte, mas também o de Ponta Delgada, só para citar exemplos que se contam entre festivais de Verão e outros acontecimentos.

Por outro lado, a CDU considera que as eleições regionais têm aspectos muito particulares e específicos, pelo que entendem que não deve haver coincidência entre os actos legislativo nacional e regional. 6 ou 13 de Outubro seriam as datas que Edgar Silva apontaria como adequadas para a realização das eleições legislativas regionais. “Isso permitiria que a campanha decorresse durante o mês de Setembro”, acentua. “Isso sempre aconteceu ao longo dos anos, salvo casos excepcionais. Setembro é um mês onde a campanha pode acontecer com a esperada normalidade. Fazer recuar o tempo da campanha para Agosto seria de uma leviandade, de uma irresponsabilidade tremenda”.

Já o PTP apoia também a realização das eleições regionais separadamente das nacionais, mas não tem nada a opor que tal aconteça em meados de Setembro. O mesmo acontece com o JPP, que não se opõe a esta data. Razões para Marcelo ter apontado, à saída, que havia um “consenso” sobre o dia 22 de Setembro, algo que disse que iria tomar em consideração.

O FN tentou tomar a devida nota da posição expressa pelo deputado independente Gil Canha, mas infelizmente não conseguimos entrar em contacto com este parlamentar.