Câmara de Lobos aprova Orçamento para 2019 com acréscimo de 4%

Pedro Coelho
Pedro Coelho defende “gestão rigorosa para permitir investimento público”

A Câmara Municipal de Câmara de Lobos aprovou esta manhã, dia 31 de outubro, em reunião de Câmara, a proposta de Orçamento Municipal e Plano Plurianual de Investimento para o exercício de 2019, com os votos favoráveis dos membros do PSD e abstenção do CDS e do PS. O documento das Grandes Opções do Plano, que inclui o Plano Plurianual de Investimentos e o Plano de Atividades, foi aprovado por unanimidade.

A proposta de Orçamento Municipal (OM2019) apresentada pelo executivo Municipal de Câmara de Lobos cifra-se em 20.989.645,00€ e representa um acréscimo de cerca de 4% face a 2018 (20.139.810,00€).

Segundo o Presidente da Câmara, numa nota enviada pelo seu gabinete de comunicação,  de entre os 20 milhões de euros previstos no orçamento, cerca de 43% desse valor, ou seja 9 milhões de euros, serão reservados diretamente para investimento de capital (Plano Plurianual do Investimentos), de onde destacou as seguintes prioridades municipais para o ano 2019:

a) requalificação dos centros das freguesias de Câmara de Lobos, Estreito de Câmara de Lobos e Jardim da Serra, num investimento global que ascenderá os 7,4 milhões de euros, a executar entre 2019 e 2020, sendo que já em 2019 a autarquia estima executar cerca 1 milhão de euros. Refira-se que no passado recente, a Câmara já investiu na requalificação das freguesias do Curral das Freiras e do Jardim da Serra.

b) reestruturação da infraestrutura tecnológica municipal e processo de modernização dos serviços municipais, num montante que deverá orçar cerca de 1 milhão de euros.

c) construção de Centro de Recolha Oficial (CRO) de animais errantes, num montante orçado em cerca de 120 mil euros. Para além do investimento na construção do CRO, a autarquia manterá o apoio às campanhas de vacinação e esterilização de animais errantes, bem como prevê a contratação de um veterinário municipal. De referir que este ano, a Câmara Municipal viu rejeitada, pelo Governo da República, a candidatura à linha de financiamento nacional, tendo sido apresentada como justificação o facto de ser uma autarquia insular, situação que motivou uma queixa do edil câmara-lobense junto do ministro da tutela Eduardo Cabrita, o qual manifestou abertura para reapreciar o processo, mas até à presente data não houve nenhuma alteração.

d) política de apoio às famílias do concelho, de onde se destaca o apoio aos estratos sociais desfavorecidos, através da requalificação de habitações com deficiências de habitabilidade, num valor que é de 400 mil euros.

e) criação do Centro de Dia Municipal do Estreito de Câmara de Lobos, estando previsto um investimento na ordem dos 120 mil euros;

f) melhoramentos e ampliação dos cemitérios municipais, num investimento orçado em cerca de 300 mil euros;

g) construção do Museu da Vinha e do Vinho, no Estreito de Câmara de Lobos, e o Museu do Pescador, no centro da cidade de Câmara de Lobos, num investimento que ascenderá os 1,2 milhões de euros;

h) construção do Parque Desportivo da Cidade, que irá revitalizar a margem esquerda da Ribeira do Vigário, num investimento orçado em 515 mil euros, a executar entre 2019 e 2020.

A mesma nota aponta para declarações de Pedro Coelho, onde afirma que, “de uma forma geral, a governação municipal irá manter o rumo, assente numa gestão orçamental rigorosa, por forma a libertar meios financeiros para o investimento público que ainda é necessário concretizar; bem como prosseguir a linha de governação de proximidade e de abertura à sociedade civil, fomentando a participação dos cidadãos, das instituições e das empresas na definição das matérias e políticas estruturantes para o futuro do concelho.

Segundo o presidente da Autarquia “o OM2019 tem como prioridade a concretização prática da estratégia e da visão preconizada pelo executivo municipal para o desenvolvimento do concelho, estratégia esta que foi apresentada à população, tendo sido sufragada pela maioria dos câmara-lobenses. Para o edil, o OM2019 foi elaborado criteriosamente tendo em vista a concretização da política de desenvolvimento concelhio, assente numa prioridade sobre o investimento reprodutivo e na criação de riqueza”