A Vice-presidência do Governo Regional reagiu à notícia avançada esta manhã pelo Funchal Notícias sobre a venda, por 5.600 euros, por parte de Região, de um prédio urbano, no Lazareto, por ajuste direto, a Sérgio Jesus.

Pedro Calado clarificou que o processo foi “transparente” e não tem nada de anormal nem de ilegal.

Do que se trata é de uma parcela de terreno sobrante de uma expropriação, com apenas 70 m2, que fica encravada entre dois lotes já pertencentes a Sérgio Jesus.

Nestes casos, para que a parcela não fique inutilizada, o que é frequente é os vizinhos proporem à Região a sua aquisição.

No caso concreto, poderiam haver dois interessados. A Região sondou o outro interessado que manifestou não estar interessado na parcela. Assim, a parcela foi atribuída a Sérgio Jesus.

Pedro Calado esclarece que o ajuste direto é uma modalidade legal até ao montante de 150 mil euros e que, só este ano, já foram vendidos pelo mesmo método 12 outros prédios, nas mesmas circunstâncias, a diferentes interessados.

Neste caso, como nos outros 12 já registados este ano, não houve necessidade de recurso a hasta pública.