Pedro Ramos, médico, secretário regional da Saúde, o terceiro do Governo liderado por Miguel Albuquerque, uma situação indiciadora das dificuldades que o setor coloca, habitualmente, à governação, assumiu o cargo de corpo e alma, tem um discurso convicto da eficácia na estratégia seguida. Conhecia a parte técnica, passou a conhecer a parte política. Bem diferente uma da outra.

Melhor do que ninguém, está consciente da sensibilidade da área que tutela. E temas “quentes” é coisa que não falta num setor que mexe com as pessoas e, como tal, é suscetível de estar, sempre, no topo das críticas e das exigências, dos utentes e dos protagonistas da atividade político partidária. Diz não compreender o descontentamento dos profissionais relativamente às tão faladas Unidades de Saúde Familiares, medida que é aposta governamental e que já está em curso. Está consciente dos números registados nas listas de espera, mas simultaneamente acredita no trabalho que está a ser feito no sentido de reduzi-los.

Um setor de “apagar fogos”

Médico-cirurgião no Hospital Dr. Nélio Mendonça, foi diretor Clínico do Serviço de Saúde da Região, diretor do serviço de urgências, diretor do Centro de Simulação Clínica da Madeira. E agora secretário, que não tem “mãos a medir” para “apagar os fogos” que a Saúde vai “ateando” quando menos se espera.

Encara o cargo como uma missão. Para cumprir. E não vacila, minimamente, quando fala no estado da Saúde na Madeira. Diz que esta corresponde “ao lado bom do Serviço Nacional de Saúde. Se reparar, tudo o que sejam constrangimentos e momentos conturbados sobre a Saúde em Portugal, em matéria de contratualizações, equipamentos, tecnologia, organização, unidades diferenciadas, entre outros assuntos, não são nada comparáveis ao que se passa na Região. É claro que o Serviço Regional de Saúde tem as suas situações para resolver, isso é natural, mas não tem com a dimensão e forma do que se passa no todo nacional”.

As conquistas dos enfermeiros

Pedro Ramos dá exemplo dos enfermeiros para demonstrar o que chamou de “lado bom”. Lembra que estes profissionais, na Madeira, “têm conquistas que não são oferecidas pelo Serviço Nacional de Saúde. Esta greve nacional, que também nos atinge, é para falar de carreiras, o que não corresponde a uma competência do Governo Regional, mas sim do Governo da República”. Fala do que há na Madeira, para os enfermeiros, os 3 dias de férias, as 35 horas, remuneração mínima, a equiparação dos que têm contrato individual de trabalho e os que têm contrato de trabalhador da Função Pública, tudo isso está a funcionar”.

Garantias aos enfermeiros especialistas e à contratação de 400 profissionais

Falou do que está atribuído e a funcionar, mas também falou do que está decidido e ainda não entrou em vigor. Não foge à questão e, desde já, clarifica aquilo que tem sido dúvida do sindicato dos enfermeiros, os 150 euros a mais para os enfermeiros especialistas, que deveriam ter começado a ser pagos em janeiro. Pelos cálculos, são beneficiados 500 enfermeiros. Pedro Ramos diz que o Governo vai pagar a partir deste mês de outubro. E quanto à contratação de 400 enfermeiros, nesta Legislatura, também é ponto assente, será tudo cumprido. “O Governo vai cumprir com os enfermeiros, como fez relativamente ao ferry, ao avião cargueiro, o helicóptero de combate a incêndios”, bandeiras que inclusive foram motivo de cartazes pela Região.

Mas quem fala em enfermeiros, fala em médicos. E a outras carreiras profissionais: “A Madeira foi a única região do País que fez uma acordo com o Sindicato Independente dos Médicos, ao nível do sistema público, tem acordos com o sindicato dos enfermeiros, bem como com os restantes grupos profissionais, requalificando e organizando a avaliação de de desempenho”.

Há acordos mas também há conflitos

Há acordos, mas também há conflitos. Pedro Ramos não esconde algumas divergências e, de resto, considera compreensíveis as diferenças de opinião, com as Ordens e com os sindicatos, relativamente ao que são as estratégias do Governo Regional, mas sempre assente, como diz, “no diálogo com essas estruturas”. Com a Ordem dos Médicos, o caso muda de “figura” e o secretário muda, também, de discurso quando se refere, por exemplo, ao presidente do Conselho Médico Regional, Pedro Freitas, uma relação que tem vindo a agravar-se no tempo, com tensão acelerada quando o médico participou nos chamados “estados gerais” do PS-Madeira, tudo a assumir um “peso” acrescido por estarmos a um ano de eleições regionais.

Responsável pela Ordem dos Médicos nos estados gerais do PS “é inconcebível”

“A relação tem sido difícil, não com a Ordem dos Médicos, mas sim com o seu representante na Região. A politização da Ordem dos Médicos é inconcebível e ilegal do ponto de vista do Estatuto da Ordem. E ainda hoje está mal explicada a participação do Dr. António Pedro nos estados gerais do Partido Socialista, para coordenar um programa de Saúde. Estou surpreendido, uma vez que não tive uma explicação a justificar essa decisão, nem da Ordem dos Médicos na Madeira, embora tivessem feito uma carta assumindo a culpa, nem da Ordem dos Médicos a nível nacional, não havendo justificação sobre as razões pelas quais o Dr. António Pedro participou num projeto de origem política”.

Região vai evoluir para modelo B nas USF

No terreno, a Saúde vai bem e recomenda-se, na visão governamental, diferente da que é expressa pelas diferentes classes profissionais. No caso das USF, Unidades de Saúde Familiares, têm sido alvo de fortes críticas por parte, designadamente, dos enfermeiros e dos médicos, através das suas representações, quer ao nível das Ordens, quer através das estruturas sindicais, um posicionamento que o secretário afirma não compreender. “Não consigo explicar isso. As USF correspondem a uma estrutura organizacional, envolvendo médicos, enfermeiros e administrativos. A organização da unidade, na Ponta do Sol, permitiu renatbilizar a taxa de cobertura, que passou para cem por cento, não impedindo que tudo o que seja centro de saúde, que não faz parte da USF, continuasse com os seus projetos, de avaliação, de prevenção, nas escolas. A USF não vem criar qualquer obstáculo aos enfermeiros e aos médicos. Aumentámos o número de consultas, diminuímos as idas às urgências e triplicámos o número de visitas domiciliárias.

Não entendo esta divergência na Região. Como é que posso entender se este é um projeto implementado no País, com mais de 300 unidades criadas. E vamos evoluir para um modelo B, com remuneração e incentivos”.