António Lobo Xavier, advogado, mestre em Ciências Jurídico-Económicas, desde sempre ligado ao CDS/PP, foi deputado à Assembleia da República e disputou a liderança dos centristas em concorrência com Basílio Horta e Manuel Monteiro, em eleições ganhas por este. Hoje, dedica-se ao mundo empresarial e à advocacia. É ele o orador condidado para a Conferência “Fiscalidade – Competitividade e Coesão Regional”, que acontece no próximo dia 12 de setembro, no Museu da Empresa de Eletricidade da Madeira, a partir das 17h30, promovida pelo Gabinete de Estudos do PSD/Madeira. Miguel Albuquerque, líder social democrata madeirense, estará presente.
Francisco Santos, o responsável pelo Gabinete de Estudos do PSD-M explica as razões que estiveram subjacentes a esta escolha sublinhando que António Lobo Xavier “há largos anos tem ponderado sobre esta questão.
Uma nota do PSD-M sobre o assunto, refere que a conferência, aberta ao público em geral, “está inserida na iniciativa ‘Compromisso Madeira’, sendo um espaço aberto de debate que tem três grandes objetivos. O primeiro, auscultar as associações e as instituições da Sociedade Civil, bem como o público em geral. O segundo, fazer o balanço junto da população do cumprimento do programa eleitoral do PSD e do Governo Regional. E o terceiro recolher contributos para o futuro programa eleitoral e de governo para 2019/2023”
Para Francisco Santos “se a fiscalidade é entendida como um instrumento crucial para a competitividade das economias e fator de atratividade das empresas, que na Madeira tem sido concretizado por via do CINM, a verdade é que a fiscalidade tem de garantir a maior coesão social possível, quer seja por via da coleta, quer da redistribuição. E neste último caso têm sido implementadas ações benéficas por parte do Governo Regional”.
“Com a redução na Madeira do IRS o rendimento disponível das famílias aumentou e o controlo do ISP beneficiou empresas e famílias”, exemplificou, sublinhando que nesta conferência pretende-se equacionar “os melhores caminhos a percorrer no futuro, pela Autonomia Madeirense”.
Também haverá espaço para debater um subtema: “Uma Região dois sistemas: Regional + CINM ou uma Região um sistema.” Também são oradores na conferência/debate João Machado, Manuel Fortuna e Miguel de Sousa.
