Silva Ribeiro é a “cara” da Autoridade Marítima na Região, representa o expoente máximo em termos de responsabilidades nesse domínio, tem oito cargos e certamente não esperaria, repentinamente, estar no foco de uma “tempestade” gerada por via das áreas concessionadas na praia do Porto Santo. É verdade que há mais área dada a concessão, relativamente a 2017, mas nada fazia prever este ambiente de polémica.

Zona de chapéus de sol talvez fosse possível

Enquadra o momento dentro de um princípio que sempre defendeu, de que tudo pode ser melhorado. Aceita a divergência de opiniões, não põe de lado todas as recomendações que vão no sentido dessa melhoria e admite que num contexto de equilíbrio, mantendo a concessão, “talvez pudesse ter estipulado uma zona demarcada para chapéus de sol destinados aos utentes habituais das praias”, que se viram confrontados com uma área em que o concessionário colocou 30 colmos. O centro da polémica está na praia do Ribeiro Cochino, do Bar do Henrique. E quem dá as concessões, como já é público e é de lei, é a Capitania.
Muitos visitantes e marés grandes aceleram problema

O também comandante da Zona Marítima tem uma perspetiva dos fatores que potenciaram este clima aceso de reclamações no tocante à nova zona concessionada. Primeiro, um mês de agosto cheio numa ilha que, segundo indicadores aproximados, tem uma população de 5 mil pessoas, mas que em agosto chega a ter 30 mil. “A maior afluência de visitantes dá-se depois do Rali e até ao dia 25 de agosto”. E um segundo fator, que coincidiu com uma fase de marés muito grandes, que acabaram por fazer encolher a zona de praia, registando menos areia disponível. Tudo conjugado, acabou por pesar neste ambiente”.

Mais espaço concessionado, mais nadadores salvadores

Revela que em termos de área concessionada, este ano “temos 875 metros e em 2017 foram cerca de 600, sendo que há quatro anos foram 400. Mas também diz que há quatro anos tinhamos 8 nadadores salvadores e hoje temos 16.” Deixa, no entanto, claro, para desfazer eventuais dúvidas, que “a área concessionada representa um décimo do comprimento total da praia”. Ou seja, há muito por onde ficar, não obstante reconhecer que há uma larga área em que não há acesso e, por isso, ser legítimo algum descontentamento.

Silva Ribeiro esclarece os contornos da concessão da polémica, numa primeira abordagem e para melhor entendimento sobre esta problemática em ebulição. Recorda que “todos os anos sai uma portaria que identifica quais são águas balneares, as praias de banhos e define a própria época balnear. Essas praias são propostas, também pelos municípios, e a DROTA  (Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente) pede o parecer às Capitanias e à Autoridade de Saúde”.
Oito águas balneares, quatro praias a banhos

E é essa portaria, no caso do Porto Santo, que definiu “oito águas balneares, das quais quatro são praias de banhos Fontainha, Ribeiro Salgado /concessão ao Grupo Pestana), Cabeço da Ponta (concessão ao Vila Baleira e Luamar) e Calheta, onde é obrigatório ter vigilância, ao contrário das outras, que poderão ter ou não ter essa mesma vigilância. Dessas quatro, uma, na Calheta, não tem vigilância porque o concessionário não conseguiu garantir. E há uma outra que, não sendo praia de banho, tem um concessionário (Bar do Henrique), a quem foi proposto um plano integrado, previsto legalmente, que visa assegurar mais do que um concessionário, com vantagens do ponto de vista da divisão de custos, por exemplo, envolvidos com os nadadores salvadores. Nas regras da entidade técnica, que é o Instituto de Socorros a Naúfragos, isso é permitido, possibilitando uma maior área de praia vigiada, além de que três concessionários seriam obrigados a assegurar seis nadadores salvadores e num plano integrado necessitariam apenas de quatro”.
Um dos concessionários desistiu do plano integrado

Acontece que, segundo o Capitão do Porto, a praia alvo de celeuma, teve um contratempo relativamente a esse plano integrado quando um dos concessionários desistiu à última hora, sendo por isso atribuída a concessão ao segundo proponente “tendo em vista garantir a vigilância e consequente segurança da praia”, uma vez que esse concessionário assegurou a presença de nadadores salvadores”. E reforça, num tema que deve merecer prioridade quando falamos de zonas balneares: “É sempre importante termos áreas vigiadas, aconselho sempre banhos em áreas sob vigiância e os números vão ao encontro dessa posição, uma vez que cerca de 80 por cento das mortes nas praias, dão-se em áreas não vigiadas”.
A falta dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira

A falta dos POOC (Planos de Ordenamento da Orla Costeira), tanto na Madeira como no Porto Santo, está a contribuir para que este tipo de concessão seja dado anualmente, sendo que uma vez elaborados os planos, “a atribuição será feita por um período mais alargado, estipulando um conjunto de definições num maior horizonte temporal. Penso que o POOC do Porto Santo está a ser elaborado e até final do ano deverá ser posto à discussão pública”.

Silva Ribeiro admite que o POOC pudesse retirar alguma carga ao debate, uma vez que estando sujeito à discussão pública, entraria em vigor já com uma plataforma de consenso que certamente não daria espaço a discussões como aquelas que ocorrem presentemente. “Todos estariam de acordo, por esse lado seria melhor”. E esclarece que “os POOC, por exemplo, já definem a percentagem de colmos e de espaços para chapéus de sol. Sem isso estar estipulado, não foi imposto, ao concessionário, qualquer restrição nesse sentido, até porque no caso em concreto, nem está a ser ocupada, na totalidade, a área de concessão”.
Três elementos asseguram serviço no Porto Santo

O capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro desempenha as funções de Comandante da Zona Marítima, Capitão do Porto do Funchal e Porto Santo, Comandante da Polícia Marítima, da Funchal e Porto Santo, Chefe do Departamento Marítimo e Diretor da Subestação de Busca e Salvamento MRSC do Funchal e Comandante Regional da Polícia Marítima.

No Porto Santo, os meios são poucos, tem três elementos, admite que “gostaria de ter mais”, mas com o que tem desenvolve, o melhor possível, as operações que estão na sua área de jurisdição.