A Secção Regional da Madeira da Ordem dos Engenheiros Técnicos marcou presença no Congresso de Segurança e Saúde ocupacional e Ambiental 2018, na cidade da Praia, Cabo Verde. Na ocasião foi celebrado um protocolo de reciprocidade entre a Ordem dos Engenheiros de Angola e a Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) de Portugal, o qual possibilita uma forma simplificada de circulação nos dois países dos profissionais de engenharia representados pelas duas ordens.

As duas ordens profissionais comprometem-se a reconhecer reciprocamente os membros inscritos em qualquer das Ordens, conferindo-lhes a capacitação para o exercício profissional nos termos dos estatutos e demais regulamentações em vigor em cada um dos países, sendo bastante para o efeito a apresentação do Cartão de Membro ou Declaração emitida pela Ordem Profissional de Origem.

O significado deste protocolo é que são eliminadas todas as barreiras artificiais (designadamente no que concerne aos aspectos monetários) à livre circulação, sendo reciprocamente aceite que se aplicam no país de destino as mesmas condições que são aplicáveis a um local desse país.

Este princípio será aplicável pela OET relativamente a todos os países da CPLP que celebrarem protocolos de reciprocidade.

A delegação madeirense, no decorrer dos trabalhos, iniciou o processo de criação da Associação de Engenharia da Macaronésia em conjunto com a Secção Regional da OET dos Açores e a OET de Cabo Verde, “tendo por objectivo principal o desenvolvimento de uma partilha de conhecimentos técnicos advindos da ligação territorial que nos une”, reza um comunicado.