Na sequência de uma visita à Expomadeira 2018, uma delegação centrista constituída por por António Lopes da Fonseca e Rui Barreto, presidente e vice-presidente do CDS, respectivamente, Sara Madalena, vereadora na Câmara da Ponta do Sol, e Pedro Rodolfo de Freitas, deputado municipal na Assembleia Municipal de Santa Cruz, elogiou o certame.

“A Madeira encaixou entre Janeiro e Maio de 2018 uma receita de 13 milhões de euros a mais do que estava orçamentado, em impostos provenientes do IVA (mais 8,5%) e do ISP (mais 3%) – Imposto sobre Produtos Petrolíferos -, de acordo com o Boletim de Execução Orçamento do Governo Regional”, refere uma nota do CDS. Face a este desempenho, o deputado e vice-presidente do CDS-PP, Rui Barreto, entende que o executivo deve devolver essa receita à economia e às empresas.

“Tudo o que é arrecadado a mais, é uma oportunidade única para o Executivo aproveitar a discussão e aprovação do Orçamento Rectificativo e devolver essa receita às empresas em prol da competitividade da nossa economia”, sugeriu este parlamentar, no final da visita.

Os deputados do CDS têm apresentado desde 2014 propostas na ALM para eliminar a taxa extraordinária de 15% de agravamento no ISP, que foi aplicada durante a vigência do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, e que o Executivo tem mantido, reprovando sempre a iniciativa dos populares.  Agora, com o Orçamento Rectificativo, o Executivo prepara-se para reduzir a taxa.

“Mesmo assim, os combustíveis nos Açores continuam mais baixos do que na Madeira”, contrapõe Rui Barreto, indicando que a gasolina 95 octanas custa 1,47 euros nos Açores e 1,51 euros na Madeira; o gasóleo 1,26 nos Açores e 128 na Madeira e o gasóleo agrícola 0,75 euros nos Açores e 0,81 euros na Madeira.

Passados dois meses do anúncio da eliminação da Taxa de Uso Portuário (TUP) para a importação, Rui Barreto afirma que está na altura de o Governo Regional passar dos anúncios à prática e proceder à alteração do tarifário da Administração de Portos e publicação da regulamentação que permite eliminar definitivamente a TUP carga para que tenhamos mercadorias mais baratas.

“Isso é fundamental pelo impacto positivo que terá no custo das mercadoria importadas para a Região e por isso não poderá cair no esquecimento”, defendeu.