O Sindicato dos Professores da Madeira convocou hoje uma greve de professores e educadores, com início às zero horas do dia 12 de junho, “por tempo indeterminado, envolvendo todas as atividades de avaliação de todas as crianças e alunos do Pré-escolar ao Secundário”.
A estrutura sindical explica que “este é o seguimento lógico depois da aprovação da Resolução no final da grande Manifestação do passado sábado, que previa a intensificação da luta se, até ao final de maio, a SRE não der sinais de que pretende resolver os problemas há muito identificados e cumprir as promessas assumidas em dezembro passado, nomeadamente a recuperação de todo o tempo de serviço dos períodos de congelamento”.
Além desta greve, o Sindicato informa que “foram ainda aprovadas outras iniciativas, como manifestações setoriais e realização de plenários sindicais nas ruas do Funchal”.
A greve, segundo sublinha o Sindicato, “poderá ser levantada a qualquer momento com a realização de um processo negocial que conduza à regulamentação da recuperação de todo o tempo de serviço dos períodos de congelamento através de um modelo que corresponda às propostas já apresentadas à SRE, no 1.º período, pelo Sindicato dos Professores da Madeira”.
No pré-aviso de greve, faz-se um resumo do que ocorreu sábado passado, com a manifestação junto à Assembleia e que seguiu para a Quinta Vigia: “No passado sábado, largas centenas de professores e de educadores da RAM uniram-se nas ruas do Funchal num protesto contra o adiamento da resolução de vários problemas profissionais da responsabilidade dos órgãos do poder autónomo. No final, junto à residência oficial do Presidente do Governo Regional aprovaram, por unanimidade, uma Resolução em que foi dado o prazo até ao final do mês de maio para a realização de reuniões negociais através das quais se encontrem as soluções adequadas para os problemas da classe docente, com especial destaque para a regulamentação da recuperação de todo o tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento”
Os professores lembram que “além deste, há outros aspetos profissionais que carecem de medidas concretas urgentes, como o desgaste dos docentes, decorrente das más condições de trabalho, designadamente de um reconhecido, penalizador e prejudicial envelhecimento na profissão, em relação ao qual, porém, a SRE e o Governo Regional continuam a nada fazer, nomeadamente em relação à aplicação das reduções da componente letiva nos setores do Pré-Escolar e 1.º Ciclo e à possibilidade de os docentes poderem optar pela isenção da componente letiva a partir dos 60 anos, enquanto não for aprovado, pela Assembleia da República, um regime específico de aposentação para a classe docente; O agravamento de problemas antigos que resulta das alterações ao diploma dos concursos propostas pela SRE;
A representação sindical dos docentes aborda, ainda, “o impedimento de centenas de docentes progredirem, apesar de já reunirem condições para isso, devido à inércia da SRE na definição de procedimentos simplificados a adotar para a atribuição da avaliação docente entre 2013 e 2018; A manutenção da precariedade de centenas de docentes que, ilegalmente, são obrigados a somar cinco contratos completos anuais e sucessivos para poderem vincular; A persistência da exigência de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira, o que constitui uma forma artificial de dificultar a progressão na carreira.
