O novo Hospital da Madeira pode ficar com o financiamento pelo caminho. O primeiro ministro prometeu pagar os 50%, mas para que isso aconteça é preciso que o projeto seja considerado PIC, ou seja Projeto de Interesse Comum. E quem vai decidir se o projeto vai a PIC, é a Comissão de Acompanhamento das Políticas Financeiras. Que vai avaliar pela segunda vez. Na primeira, chumbou. Por isso, a Região “está apreensiva”, como diz Dírio Ramos, o elemento de ligação técnica aos grupos, na Região e na República, que avaliam o processo. A questão pode ser esta: “Depois da redação final, vai a votos e se o Conselho não mudar de opinião, fica tudo igual, ficamos sem dinheiro para o Hospital”. A tensão é grande, como se vê, apesar das garantias do Governo da República.

Mas uma coisa já está definida, no âmbito da ação que será desenvolvida a partir de agora por todos os intervenientes no processo, em termos de Região. “Vamos responder vírgula a vírgula, ponto a ponto, a todas as críticas feitas por Lisboa”, diz Dírio Ramos. O objetivo é não dar margem para eventuais dúvidas que venham a colocar mais obstáculos no caminho da construção do novo Hospital.

António Costa, qual D. Sebastião, com menos “nevoeiro” mas com a “neblina” de processos pendentes com a Madeira, chegou à Região e trazia a “lição” bem estudada. E até conseguiu passar “entre os pingos da chuva” em função do “temporal” que se adivinhava, tantos os assuntos que estavam em cima da mesa, tantas as promessas e o adiamento de soluções. Foi uma passagem quase imaculada, entre encontros com empresários, reuniões políticas institucionais entre Governos, com tempo ainda para alguns contactos de caráter partidário, porque Costa é também o líder nacional do PS.

Garantido, garantido…

Garantido, garantido, mesmo, os 50% do novo Hospital da Madeira foi a nota mais dominante. Até parecia que o assunto nunca tinha sido falado, pareceu mesmo novidade e a opinião veiculada imediatamente a seguir foi unânime em considerar que agora é que é, o novo Hospital da Madeira é investimento de “favas contadas”, sem contar muito com os passos seguintes, que por serem passos seguintes, só serão pensados seguidamente. O imediato já está ganho. Para os menos atentos, dir-se-ia que a obra podia começar já no dia seguinte. Não é bem assim, como muitos já sabem e os que não sabem ficarão a saber.

Conselho de Acompanhamento tem Hospital “na mão”

Para já, aquele Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, que afinal tem o futuro do Hospital na mão, tem mais na mão do que António Costa, funciona como conselheiro do ministro Mário Centeno, é um orgão que se diz independente mas é nomeado pelo poder político. Foi esse Conselho que, em 2016, chumbou o Hospital da Madeira enquanto Projeto de Interesse Comum (PIC), com uma derrota de 5-4 que já ninguém nos tira, sendo que os quatro a favor são os que representam Madeira (Ventura Garcês e Duarte Freitas) e Açores, indicados pelos respetivos Governos Regionais. É esse Conselho que irá analisar, uma vez mais, o mesmo assunto e com a possibilidade, muito real, de ter o mesmo resultado.

Nova candidatura da Madeira a PIC

Nova candidatura da Madeira ao PIC, a entregar até junho deste ano, está a suscitar enorme expetativa, havendo em alguns setores, um misto de esperança, porque parece haver uma maior vontade política, mas também de desconfiança, porque o espetro do 5-4 ainda está bem vivo nas memórias.

Afinal, a garantia de António Costa, como aliás o próprio primeiro ministro já tinha ressalvado nesta recente promessa, não é assim, preto no branco, um facto inteiramente assegurado. Claro que o contexto é de maior pressão e estamos mais perto de 2019, o que também pode vir a pesar em todos os Conselhos por esse país fora, para mais aqueles que têm, entre mãos, assuntos relacionados com a Madeira, que como se sabe, é uma Região Autónoma que estará em eleições no próximo ano. Os 50% estão garantidos, certamente o Governo Regional pode “respirar de alívio”, mais todos os que, direta ou indiretamente, chamam a si os louros, não da derrota anterior, relativamente ao PIC, mas de uma provável vitória que coloque o Hospital na linha de construção.

Dírio Ramos: “Chumbo de 2016 sem razão”

Dírio Ramos pertence ao gabinete de apoio permanente para a construção do novo Hospital, na dependência de Pedro Ramos, o secretário regional da Saúde. É o elemento de ligação técnica aos grupos de acompanhamento, na Região e na República, o grupo nacional/regional de avaliação deste processo relacionado com a construção do nova estrutura hospitalar, sendo nessa qualidade que tem desenvolvido um trabalho técnico que visa o melhor enquadramento da perspetiva da infraestrutura naquela que é a relevância da mesma ser priorizada em termos nacionais.

Faz referência ao facto, relevante sem dúvida, de estarmos perante um organismo, o CAPF, que, no contexto de avaliação de Projetos de Interesse Comum, “tem um parecer definitivo, que nem o Governo pode alterar”, apresentando esta realidade para acentuar que a garantia do Governo da República, de pagar metade do Hospital da Madeira, pode não passar das palavras se o Conselho chumbar a classificação de PIC. Como já aconteceu em 2016, do ponto de vista de Dírio Ramos “sem razão”. E explica:

– O Conselho, na altura, deu parecer negativo, dizendo que nos faltava um estudo de métodos quantitativos, uma espécie de avaliação custo/benefício, o que desde logo desmontámos, uma vez que a Lei de Finanças Regionais não nos obriga a ter esse estudo. Mesmo assim, depois de termos desmontado essa situação, embora aceitando a nossa argumentação, disseram-nos que seria bom fazermos o estudo porque possibilitaria melhor a apreciação por parte do Conselho. Ora, o que acontece é que estão a exigir, para o Hospital da Madeira, um estudo que não exigiram para outros hospitais, como por exemplo aconteceu com o Hospital de Évora.

“Tenho mais dúvidas do que certezas”

Dírio Ramos tem acompanhado todo o processo, participando inclusivé nas reuniões do grupo nacional/regional. Conhece os meandros técnicos, mas também políticos. E com os dados que tem na mão, bem como a perceção do que vai acontecendo, afirma que tem “mais dúvidas do que certezas” sobre se o Governo da República vai dar o dinheiro para o Hospital da Madeira. “O primeiro ministro garante que dá os 50% do financiamento, mas afirma que a Madeira deve fazer a candidatura PIC, o tal Projeto de Interesse Comum. E diz: se vocês não fizerem, a culpa é vossa. Isso não é verdade, porque nós fizemos uma candidatura PIC em 2016, em princípio deveríamos ter feito em 2017, com as correções que a República entendesse, mas o primeiro ministro só nomeou o grupo de trabalho em setembro, perdeu-se um ano e não foi possível concretizar nada. Além disso, a primeira reunião aconteceu a 6 de dezembro, os membros de lá demitiram-se depois e só voltou a haver reunião a 17 de maio deste ano”.

“É fácil dizer que o CAPF é independente mas são todos nomeados”

O homem que faz a assessoria a Pedro Ramos e que liga as “pontas” ao grupo de trabalho nacional/regional, não poupa críticas ao Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras. Admite “maior simpatia” na reunião de maio, mas vai lembrando que “toda esta gente está a ser nomeada pelo PS”, sublinhando que “é fácil dizer que o CAFP é independente mas são todos nomeados”.

Dírio Ramos aponta incongruências em determinados momentos e com diferentes protagonistas, relativamente ao novo Hospital da Madeira. Aponta o dedo ao antigo diretor-geral da Saúde, Francisco George, hoje presidente da Cruz Vermelha. Lembra um episódio para reforçar essa sua tese que ajuda a explicar discrepâncias de atitudes da República: “O Dr, Francisco George diz que o Hospital não se resolve, há má gestão. E toda a gente disse que o Francisco George arrasou o projeto do novo Hospital. E arrasou. Mas veio à Madeira certificar 12 serviços. Então diz que não presta e certifica?”

CAPF exige o estudo ilegalmente

Neste momento, a Região já tem praticamente concluída a nova candidatura PIC para o novo Hospital. Para entregar em junho. “A diferença entre 2016 e 2018 é que, em 2016 tínhamos umas plantas provisórias, mas em 2017 já tinhamos todo o projeto de arquitetura. Por isso, estamos em condições de mandar tudo na próxima semana para avaliação provisória, para que eles digam o que é que se passa”, diz o nosso entrevistado.

Mas é aqui que entra a tal “recomendação” do CAPF: um estudo de métodos quantitativos, Como é que a Região vai reagir a mais essa “sugestão/pedido? Dírio Ramos é claro: “O Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras exige o estudo ilegalmente. E embora este grupo que reuniu em maio seja mais moderado, continua a dizer que a Madeira não é obrigada a fazer o estudo, mas se fizer ajuda na decisão. Há aqui uma subtileza. É como estarmos numa lista telefónica e pedirem uma lista nova. Por isso é que nunca foi feito em nenhum projeto de hospital nacional. O que é habitual fazer é um estudo de impacto financeiro, que é obrigatório”.

Até para comprar um parafuso é preciso cabimento orçamental

Dírio Ramos garante que, neste momento, do ponto de vista daquelas que são as atribuições da Madeira, “estão reunidas todas as condições objetivas para que, em setembro. esteja a análise feita, mas também as respetivas verificações feitas e a possibilidade de abrir concurso público. Mas é bom perceber que para lançar o concurso é preciso uma autorização do conselho de ministros. É claro que não precisamos do dinheiro este ano, mas sabe-se que até para comprar um parafuso é preciso cabimento orçamental. Para abrir um concurso é igual. Por isso, tenho muitas dúvidas”.

Madeira não tem empresas para esta obra, só associadas

Em matéria de empresas, para desmistificar a ideia que está tudo preparado para determinados grupos que, em termos de Região, estão na linha da frente das obras públicas, Dírio Ramos esclarece que “não há, na Região, uma única empresa capaz de ir a esta obra sem estar associada. E só existem três empresas, em Portugal, capazes de concorrerem ao novo Hospital da Madeira, a Mota Engil, Teixeira Duarte e Somague, porque são esses que fizeram hospitais nos últimos 15 anos. Mas existem construtores em Espanha que até fizeram hospitais em Portugal. Em Espanha tem grandes empresas, em França também. O que pode haver, relativamente a empresas da Região, é uma associação em termos subempreitada”.

O pior é se dizem que ainda faltam elementos

O pior de tudo, que ainda pode acontecer, diz Dírio Ramos, é o CAPF vir dizer que ainda faltam elementos. “Imagine, se isso acontecer, o primeiro ministro pode sempre dizer que até queria financiar, mas não pode porque o parecer da CAPF é negativo”.

Quando é que teremos hospital, afinal? A resposta, não sendo fácil em função das ocorrências que se têm verificado à volta deste processo, é dada por convicção: “Se avançarmos com a obra em setembro, temos empreiteiro em julho de 2019. Se correr bem, apontamos para isso. Setembro até é uma boa data e teremos o calendário feito. Mas para isso acontecer, o primeiro ministro tem que dar autorização já. Se houver autorização já, fazíamos a pré qualificação e em setembro entregávamos o projeto feito aos concorrentes”.

De resto, está convencido, pela experiência que tem, que se tudo estiver conforme o previsto, sem mais entraves, teremos hospital dentro de três anos e meio, sensivelmente, a partir do momento que vai para o terreno. Por volta de 2023.

Assessoria a diversos secretários de Estado da Saúde

Dírio Ramos é licenciado em Engenharia Eletrotécnica pelo IST, em 1977. Prestou assessoria técnica em diversos Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração da Saúde. Em 99 foi nomeado Assessor Principal da DGIES e em 2001 Diretor de Serviços do Hospital de São José, na sequência de concurso público. Como Diretor do Serviço de Instalações e Equipamentos foi membro do grupo de Acreditação do H. S. José, Participou na elaboração dos Projetos: Construção da Ampliação do Hospital de Setúbal; Ampliação do Hospital Distrital de Bragança; Hospital do Litoral Alentejano e Anteprojeto da Ampliação do Hospital de São Francisco Xavier, entre coodrdenação da fiscalização e gestão dos empreendimentos, entre outros, no Hospital Distrital do Barreiro (Novo); Hospital Distrital de Setúbal; Hospital Ortopédico do Outão; Hospital Júlio de Matos; Hospital Santa Cruz.