O Vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Miguel Silva Gouveia, apresentou ontem, no Colégio dos Jesuítas, o livro “Uma estratégia orçamental sustentável para Portugal”, da autoria de Paulo Trigo Pereira, Ricardo Cabral, ambos presentes na ocasião, Luís Teles Morais e Joana Andrade Vicente.
O livro tem a chancela do Institute of Public Policy, uma organização não-governamental que promove o debate público de forma esclarecida em prol de processos de decisão política mais rigorosos e informados, e aborda a margem de manobra que Portugal deverá ter nos próximos cinco anos, e algumas das difíceis opções de política, no contexto de uma estratégia orçamental considerada sustentável, do ponto de vista económico, social e político.
Miguel Silva Gouveia, que tem o pelouro das Finanças no Município, começou por enaltecer o trabalho desenvolvido pelos economistas na realização de um livro que “disponibiliza massa crítica para estas questões poderem ser discutidas de forma informada e abertamente. A ideia de se discutir estratégias em Portugal é muito importante e, no caso do livro que hoje apresentamos, isso é feito de uma forma tecnicamente irrepreensível.”
O autarca explicou que “muitos dos conceitos que o livro aborda são temáticas que ganharam a sua entrada na dialética política dos últimos anos, sendo igualmente apreendidos pela população. Estes são, contudo, conceitos que podem ser muito difusos, dificultando o entendimento de quem ouve as notícias ou a retórica política. Ainda mais por isso, é fundamental explicar estes conceitos e discutir estratégias, contribuindo para abolir dogmas como o de que não existem alternativas. No caso específico da crise dos últimos anos, não só se provou que existia alternativa, como a própria União Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI já assumiram que houve medidas erradas nos diversos programas de ajustamento.”
Miguel Silva Gouveia enalteceu, por fim, que “este é o primeiro documento em que vejo este assunto ser discutido abertamente e com uma visão inteiramente estruturada, segundo a qual a sustentabilidade orçamental assenta sobre quatro pilares fundamentais: o económico, o legal, o social e o político. Este é um contributo muito importante para todos aquele que acreditam que existem sempre alternativas para quem se dá ao trabalho de encarar o futuro como uma narrativa aberta.”
