A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, tornou público, que irá proceder à abertura do período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira-PSOEM Madeira.
De acordo com o aviso já publicado, a discussão pública começa dentro de 4 dias e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
Durante o período de discussão pública, realizar-se-á uma sessão de apresentação pública, às 11 horas, do dia 7 de junho, no auditório do Edifício do Campo da Barca.
A proposta do Plano e respetivos conteúdos materiais e documentais, acompanhada do relatório de caraterização da área, relatório da avaliação ambiental estratégica, bem como dos pareceres da comissão consultiva e as atas das reuniões plenárias, estarão disponíveis em:a) Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, sita à Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 5.ºAndar-SDMar, 9064-506 Funchal, nos dias úteis entre as 9:00 e 12:30 e as 14:00 e as 17:30;
d)Em http://www.psoem.pt
Todos os contributos devem ser entregues até ao termo do referido período, por escrito, com identificação do assunto, devendo igualmente ser acompanhados da identificação, residência completa e número de contribuinte, dirigidos à Diretora Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
