A situação está a provocar alguma curiosidade e estranheza entre a população, mas também no meio judicial, em função do número de processos em tão poucos dias instaurados pelo Ministério Público da Ponta do Sol, relativamente a casos de interdição e/ou inabilitação.

Entre 27 de abril e 4 de maio, de acordo com dados disponibilizados ao Funchal Notícias, o MP deu início a 18 processos relacionados com interdição e/ou inabilitação, o que tem suscitado alguma discussão nos meios locais, que não colocam em causa o âmbito de competências daquele orgão, nem tão pouco a realidade dos casos em análise, apenas constatando o facto da ocorrência ter lugar, naquele número e num curto espaço de tempo. “No mínimo curioso”, dizem.

Na prática, estes processos ocorrem relativamente a pessoas que eventualmente estarão incapacitadas para a gestão dos seus bens, sendo que a decisão final caberá aos tribunais, que para isso irão verificar as situações através de juntas médicas e avaliações correspondentes a este tipo de casos.

Fonte bem colocada refere, no entanto, não ser normal a existência de tantos processos do mesmo teor em tão pouco tempo, deixando apenas este reparo como forma de alerta para a situação, admitindo que os casos não têm todos o mesmo tempo, embora possam ser despachados na mesma altura.

Estas situações poderão ocorrer num cenário de divisão do património e cuja solução passará pela avaliação dos tribunais relativamente à referida interdição ou inabilitação.