Sobre a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Funchal

Todas as crianças têm direito a imaginar o que vão querer fazer quando forem grandes (habitualmente coisas extravagantes) e a perguntar aos adultos «o que queres ser quando fores pequenino?», Pedro Strecht.

 

Seja qual for o ponto de ordem de trabalhos que se discute, na Assembleia Municipal do Funchal, o que torna sempre o “diálogo” difícil, é sobretudo aquilo que não conseguimos dizer do que tudo o que fica dito. Esta é, pelo menos, a minha apreciação. Intencionalmente, ou não, e por vezes, sem nos darmos conta, sobrepõem-se conversas paralelas à discussão que estamos a realizar. Assustador, tem sido, para mim, perceber que estas discussões estão armadilhadas logo à partida. Ou não. Parece-me importante que se estabeleça, de uma vez por todas, uma nova ordem nas nossas discussões, por forma a acrescentarmos valores que conduzam à verdadeira construção da nossa cidade, quer sob o ponto de vista económico, cultural ou social.

Na minha última intervenção na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, enquanto deputada eleita pelo CDS PP, num registo habitual – afastada do tom acalorado que muitos consideram imprescindível para saber quem tem razão, ou para mostrar quem percebe verdadeiramente do assunto -, deixei à autarquia duas recomendações respeitantes aos aspetos gerais do funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Funchal (CPCJ), que tem desenvolvido um trabalho louvável e consistente, sobretudo na prevenção dos maus tratos na infância.

A primeira, a privacidade, ou melhor, a falta dela. Tratando-se de instalações partilhadas com outra entidade, de âmbito e campo de ação diferentes, e apesar da CPCJ estar dotada de uma sala de atendimento, uma sala para técnicos, uma sala de espera e uma sala para arquivo, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Funchal não dispõe de uma sala de audição de crianças. Onde fica a privacidade de quem se desloca à CPCJ? Não será a privacidade uma questão séria quando se trata de assuntos com grandes repercussões psíquicas, como o abandono, a negligência, os maus tratos a crianças? A adolescentes?

A segunda, prende-se com a segurança, ou melhor dizendo, à ausência de segurança. As instalações da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Funchal não oferecem segurança física, quer para quem lá trabalha, quer para quem lá tem que se deslocar. A segurança deve ser encarada de forma séria. Enquanto terminava a minha recomendação, ouvi da boca de alguém, num tom acalorado, por entre as tais conversas paralelas, “subterrâneas”, de que falava sem saber de que as instalações «eram novas», «bem localizadas, na própria Câmara», com «acesso direto à rua principal». Senti-me a sufocar. Não deixei perceber aquilo que estava a ser dito? Sabem aquela sensação que todos nós já sentimos, pelo menos uma vez na vida, que o “palco” fica cheio de nada com as interrupções de quem imagina que tudo gravita em volta do seu próprio umbigo e que nada de interessante se passa para lá do seu pequeno mundo? Conhecem piores pecados do que a arrogância, a presunção de superioridade, a falta de solidariedade e a vaidade? Agora imaginem tudo isto pertencer a um só umbigo.