Têm sido visíveis, nos últimos dias, os preparativos para a inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados na Madeira, situada na Rua 31 de Janeiro e que agora, com estas novas instalações, ganha grande visibilidade. A Ordem anunciou já que o respectivo bastonário, Guilherme Figueiredo, estará na Madeira para inaugurar amanhã, dia 1 de Fevereiro, às 18h30 horas, esta nova sede no centro do Funchal.
A cerimónia conta com a presença do representante da República para a Região Autónoma da Madeira, do presidente da Assembleia Legislativa Regional, do presidente do Governo Regional, do presidente da Câmara Municipal do Funchal, da provedora de Justiça, do reitor da Universidade da Madeira, do juiz presidente da Comarca da Madeira e de magistrados judiciais e do Ministério Público, bem como dos presidentes do Conselho Regional de Lisboa, Coimbra e Évora da Ordem dos Advogados, e, ainda, dos membros do Conselho Geral, Conselho Superior, dos antigos presidentes e membros do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, entre outras entidades.
Entretanto, já no dia 2 de Fevereiro o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados organiza, já no seu novo auditório, uma conferência intitulada “Direito das Sociedades”, num painel com oradores que abordarão as temáticas mais actuais deste ramo do Direito, nomeadamente, o Novo Regime da Conversão de Créditos em Capital (Paulo Tarso Domingues); a Recente Reforma do CIRE e o seu impacto nas empresas societárias (Alexandre de Soveral Martins); o Aproveitamento de Oportunidades de negócio da Sociedade (Maria de Fátima Ribeiro); a Eliminação das Açcões ao Portador (Jorge Manuel Coutinho de Abreu); os Aspetos Controversos dos Acordos Parassociais (Paulo Olavo da Cunha); e, ainda, a Imputação de Estados Subjectivos às sociedades comerciais (Pedro Caetano Nunes).
A abertura da conferência, informa a Ordem que representa os causídicos portugueses, contará com as intervenções do vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado; do bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, Guilherme Figueiredo; e do presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Brício Martins de Araújo.
Por outro lado, e face ao Estatuto Jurídico dos Animais, pela Lei 8/2017, de 3 de Março, e de tudo o que se tem discutido em torno do Direito dos Animais, o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, promove no dia 16 de Fevereiro, sexta-feira, no seu auditório, uma conferência subordinada ao tema “Os Animais no Direito”. A dita conferência contará com prestigiados prelectores o professor catedrático Fernando Araújo; a professora Rute Saraiva; a juíza de Direito Susana Mão de Ferro; o veterinário Paulo Araújo; a presidente da Associação “Ajuda A Alimentar Cães (Madeira)” Mariana Nóbrega; e o advogado João Henriques de Freitas.
A sessão de abertura contará com as intervenções do secretário regional da Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, do presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Teófilo Cunha; e do presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Brício Martins de Araújo.
Finalmente, numa iniciativa inédita, o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, na sequência do Protocolo de Cooperação celebrado entre o “Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa” (ICJP), realizará uma pós-graduação em Direito dos Contratos Públicos, com a coordenação científica da professora Maria João Estorninho e da professora Ana Gouveia Martins, da Faculdade de Direito de Lisboa.
A pós-graduação decorrerá durante nove sextas-feiras e terá o seu início no dia 23 de Fevereiro, terminando no dia 4 de Maio. Todas as informações relativas ao programa da Pós-Graduação em Direito dos Contratos Públicos, bem como ao modo de inscrição e meio de pagamento estão disponíveis em http://www.icjp.pt/cursos/14774/programa.
