Marcelo veta alterações à lei do financiamento dos partidos

MARCELO A
Marcelo veta a alteração ao financiamento dos partidos.

A polémica lei da alteração ao financiamento dos partidos, que foi aprovada na Assembleia da República com as estruturas partidárias de acordo, foi vetada pelo Presidente da República, que assim devolve o documento ao Parlamento.

No site da presidência, podemos ler que Marcelo “decidiu devolver, sem promulgação, o Decreto da Assembleia da República n.º 177/XIII, respeitante ao financiamento partidário, com base na ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos”.

Desta decisão o Presidente da República conhecimento pessoal a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, só devendo a correspondente carta dar entrada amanhã na Assembleia da República