A Câmara Municipal do Funchal assinala, esta segunda-feira, o Dia Universal dos Direitos da Criança, com diversas atividades nos Paços do Concelho do Funchal.

Segundo uma nota de imprensa, a Autarquia responde, assim, ao repto lançado pela UNICEF, a Fundação das Nações Unidas para a Infância, através da Comissão Coordenadora do programa Cidades Amigas das Crianças, sendo que o Funchal é a única cidade da Região parceira deste programa, que reúne, em Portugal, um total de 37 municípios.

No dia em que se comemora o 28º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, a UNICEF vai promover atividades com parceiros de todo o mundo, aos quais a Câmara Municipal do Funchal se junta, através do seu Departamento de Educação e Qualidade de Vida (DEQV), numa agenda “das crianças, pelas crianças”.

Com este marco, a Autarquia pretende promover e defender os direitos dos mais novos, através de diversas atividades de caráter lúdico, cujo propósito é incentivar as crianças a saber mais acerca do tema.

Para a concretização da iniciativa foram convidadas várias turmas de duas escolas do concelho, nomeadamente da EB1/PE de São Filipe e da EB1/PE da Ajuda . A atividade já começou com o turno da manhã, decorrendo outro à tarde, na Sala da Assembleia Municipal do Funchal.

As atividades incluem uma análise à obra “Os Direitos da Criança”, de Luísa Ducla Soares, orientada pelos técnicos do DEQV, com as crianças a visualizarem diversas imagens do livro em plataforma multimédia e a serem, depois, convidadas a comentá-las, registando as frases mais elucidativas sobre cada capítulo.

No fim, é elaborado, entre ambos os turnos, uma espécie de “estendal” alusivo ao tema, que fica instalado no átrio da Câmara Municipal, e no qual as crianças vão afixar as suas frases sobre os direitos e os deveres dos mais novos, abordados ao longo do dia.

Em termos práticos, uma “cidade amiga das crianças”, para a UNICEF, é aquela que procura ter os direitos dos mais jovens como uma das suas políticas orientadoras, garantindo a sua qualidade de vida, a sua segurança e, inclusive, o seu direito à opinião.

A Vereadora Madalena Nunes, que tem o pelouro da Educação na CMF, abriu a sessão deste Dia Universal e lembrou que “o Funchal integra a Associação Internacional das Cidades Educadoras e que estas têm de ter um papel ativo na realização dos direitos da criança.”

A Vereadora enalteceu “a importância das crianças crescerem com o mínimo possível de pressões negativas e num ambiente saudável e protetor, também a nível urbano” e sublinhou a intenção de fazer do Funchal “uma cidade verdadeiramente amiga das crianças, em áreas como o trânsito, o urbanismo ou o património.”

Madalena Nunes aponta que o objetivo final “é assegurar o direito de opinião aos mais novos. Já temos uma Assembleia Municipal Jovem e o OP a apanharem determinadas franjas etárias, mas queremos estender a participação, nomeadamente abaixo dos 12 anos.”

O direito a brincar, de acordo com a sua vontade, explica, “é uma questão real e estrutural no seu processo de crescimento e o Funchal pretende arranjar mecanismos para ouvir as crianças e ter em conta aquilo que mais as estimula, nos diversos escalões de ensino, indo ao encontro dessas necessidades.”