Contagem dos anos “congelados” dos professores só a partir de 2020, diz ministério

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O ministério admite repor os anos de serviço que não estão a ser contabilizados para a progressão nas carreiras, mas só depois de 2020. Na Região, o Governo mostrou disponibilidade e o Sindicato admite o faseamento.

Depois da greve nacional de ontem, os professores voltaram à mesa das negociações, através dos sindicatos, que hoje foram recebidos no Ministério da Educação, onde o Governo apresentou proposta de faseamento dos chamados “anos perdidos” ou “anos congelados”, mas apenas a partir de 2020, sendo que as informações disponíveis admitem que este processo possa estender-se por duas Legislaturas.

Face ao impasse das negociações e à mobilização registada quarta-feira, que na Região constituíu a maior greve da classe dos últimos doze anos, o ministério mostra-se disponível para contabilizar alguns anos. Pelo menos foi essa a declaração do representante da Frente Sindical dos Docentes, em declarações à SIC, referidas também em vários jornais nacionais.

Os anos que não contam correspondem aqueles em que os professores trabalharam com as carreiras congeladas, entre 2003 e 2005 e depois entre 2011 e 2017, que não deverão incluir a contabilidade de progressão das carreiras, descongeladas a 1 de janeiro de 2018.

Todas as indicações já apontavam para que o Governo da República não incluisse qualquer verba no Orçamento para essa reposição, nem em 2018 nem em 2019. Na Região, o secretário regional da Educação já veio afirmar que a Madeira vai contar todos os anos a que os professores têm direito, medida que nas contas do Sindicato dos Professores da Madeira, tem um impacto orçamental na ordem dos 30 milhões de euros, um valor que será incomportável de uma só vez. O Sindicato admite o faseamento como forma de repor a “injustiça”.

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