Comissão parlamentar de Economia, Finanças e Turismo reúne-se amanhã

Em análise, amanhã, pelos deputados da 2.ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo, numa reunião que se realizará na Assembleia Legislativa da Madeira a partir das 9h15, estão vários assuntos, nomeadamente a discussão na especialidade da Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Aprova o regime
jurídico do aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira”; a discussão na especialidade do Projecto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do JPP, que “Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de Dezembro, que cria a tarifa social de fornecimento de energia eléctrica”; a análise e votação do requerimento de audição parlamentar, da autoria do PS, sobre o “Plano de contingência para a inoperacionalidade do Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo”;
a análise e votação do requerimento de audição parlamentar, da autoria do PSD, sobre a
“Avaliação da Operacionalidade do Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano
Ronaldo”; o reagendamento da audição parlamentar, da autoria do JPP, intitulado “Com a presença do Presidente do Conselho de Administração da MPE – Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S.A.”; e a apreciação sobre o pedido de audiência da ACIF – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira com o objectivo de apresentar o Documento de Propostas para o Orçamento Regional 2018 e para o Aumento da Competitividade Empresarial da Madeira.