255 mil eleitores madeirenese vão hoje às urnas para escolher os seus representantes nas 11 Câmaras e 54 freguesias da Região.
As urnas abriram às 8 da manhã e encerram às 19 horas.
Na Madeira concorrem dez partidos (PSD, PS, CDS, JPP, BE, PTP, MPT, PDR, PNR e PCTP/MRPP), sete movimentos (Unidos por São Vicente, Santana Primeiro, Melhor Porto Moniz, Mais Porto Santo, Ribeira Brava Primeiro, Somos Todos Monte e Faial Unido) e quatro coligações (Confiança, Nova Mudança, Funchal Forte e CDU).
Os eleitores recebem três boletins de voto: Um para a Câmara, um para a Assembleia Municipal e um para a Assembleia de Freguesia.
Atenção ao transporte de eleitores!
A Comissão Nacional de Eleições lembra que “os eleitores devem exercer o seu direito de voto na assembleia eleitoral correspondente ao local em que o eleitor se encontra recenseado (artigo 98.º da LEOAL), sendo a regra geral a deslocação do eleitor à assembleia de voto por meios autónomos.
A CNE considera que o transporte especial de eleitores é uma exceção à regra geral acima referida.
Consideram-se excecionais as situações em que, designadamente, existem distâncias consideráveis entre a residência dos eleitores e o local em que estes exercerem o direito de voto, sem que existam meios de transporte que assegurem condições mínimas de acessibilidade ou quando existirem necessidades especiais motivadas por dificuldades de locomoção dos eleitores.
Nos casos excecionais em que se organizem transportes especiais para eleitores, é essencial que:
Em todos os casos,os titulares de cargos em órgãos das autarquias locais não devem conduzir os veículos utilizados para realizar o transporte, nem acompanhar, em geral, os eleitores transportados.
