O presidente da Câmara Municipal do Porto Santo está na Madeira à espera de ser recebido pelo presidente do Governo Regional. Para falar das obras na escola e do protesto agendado para o dia 18, primeiro dia de aulas. Mandou um ofício a solicitar audiência e os serviços camarários têm vindo a desdobrar-se em contactos tendo em vista concretizar esse encontro. Nada de respostas da Quinta Vigia. Menezes está “indignado com o comportamento” de Miguel Albuquerque.
O autarca lembra que “foi o Presidente do Governo quem assumiu o Porto Santo como uma prioridade no início do mandato, mas o que tem feito é desrespeitar o representante legitimamente eleito pela população do Porto Santo e com isso a desrespeitar a própria população”. O assunto central prende-se com as obras na Escola Básica e Secundária Dr. Francisco Freitas Branco, cuja data de início a secretaria que tutela as obras públicas, liderada por Sérgio Marques, já tinha apontado para setembro, decisão que foi de imediato contestada pelo responsável do município, alegando que os trabalhos na escola, que incluem a retirada de amianto, não são compatíveis com a segurança necessária em pleno período de aulas. Entretanto, a Associação de Pais e Encarregados de Educação marcou um protesto para o primeiro dia de aulas, às 8 horas, onde o presidente da Câmara também já anunciou a presença.
Menezes de Oliveira pretende falar do problema com o Governo. Quer “resolver as coisas a tempo para evitar situações mais graves”. Diz que “a situação exige uma urgência inquestionável, de interesse municipal e até regional, pelo que solicitamos, na segunda-feira, uma reunião ao Presidente do Governo. Remetemos o ofício, onde fundamentamos a necessidade de abordar o assunto atendendo ao início do ano letivo e à preocupação manifestada pela comunidade escolar sobre as obras na escola. Insistimos ontem, com diversos contactos, mas lamentavelmente o presidente do Governo, não só não respondeu ao ofício como também nem se dignou retribuir as chamadas telefónicas, feitas pelos serviços camarários e feitas por mim”.
Menezes de Oliveira diz que “as promessas esfumam-se no tempo”, sublinhando que neste aspeto “tanto o governo anterior de Alberto João Jardim como este de Miguel Albuquerque, nunca tiveram os assuntos do Porto Santo como prioridade”.
O autarca afirma ter demonstrado “total disponibilidade para avaliar, em nome da população do Porto Santo, junto do Governo Regional, toda a situação relacionada com as obras na escola, antes de tomar as devidas diligências no sentido de proceder em conformidade com a segurança que a situação exige”. Essas diligências apontam para a adoção de medidas junto do gabinete de Proteção Civil do Municipio, convocando a comissão de vistorias para uma avaliação das instalações da escola”. Menezes de Oliveira já pediu mesmo ao coordenador dessa comissão um pedido de parecer sobre o assunto.
O presidente da Câmara do Porto Santo remete para uma norma da Lei de Bases da Proteção Civil, que tem a ver com a segurança contra incêndios e derrocadas de edifícios, para justificar uma intervenção camarária. Diz que “por parte da Câmara, haverá uma resposta à situação. Não podemos estar mais à espera. E era precisamente para saber em que ponto se encontrava o processo de construção da nova escola e que medidas o Governo pensava adotar enquanto decorressem as obras, que eu pretendia este contacto com o presidente do Governo”.
A vistoria, a ser cumprida, será feita antes do começo do ano letivo como forma de proceder “a um levantamento sobre questões que têm a ver com a segurança dos alunos, o que exige uma atuação antes das aulas”.
Menezes de Oliveira reforça o seu lamento acerca da “forma como o presidente da Câmara do Porto Santo está ser tratado pelo presidente do Governo”. E contra-ataca: “Não sou um lacaio nem sou uma pessoa que mereça tamanha falta de respeito. A população do Porto Santo não merece ser assim desrespeitada. O Porto Santo merece outra dignidade por parte do presidente do Governo”.
Considera que “enquanto presidente da Câmara e filho da terra, não me perdoaria que não procedessemos a diligências de segurança num caso que reclama urgência. Estamos a falar de um assunto que tem sido constantemente adiado. Vamos adotar medidas e remeter futuras decisões para o Serviço Regional de Proteção Civil e as respetivas tutelas governativas”.
