O estudante universitário madeirense, João Pedro Gomes está envolvido num movimento estudantil denominado “Rumo à Propina Zero”.

O movimento pretende levar o assunto à Assembleia da República (AR) e têm em curso uma petição pela revisão da Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior (ES), que já conta com cerca de duas mil assinaturas digitais e mil em papel.

O movimento “Rumo à Propina Zero” nasceu em dezembro do ano passado e é constituído por um conjunto de estruturas, como associações de estudantes, associações académicas e federações académicas, que entenderam que já está na hora de se rever o modelo de financiamento do ES em Portugal, em particular no que concerne à propina. Ao todo fazem parte deste movimento mais de trinta associações estudantis. Um número que tem vindo a aumentar desde que este foi criado.

O movimento foi apresentado na passada quarta-feira, dia 17, uma conferência de imprensa que teve lugar na Fonte Monumental, em Lisboa e que contou com a presença da Associação Académica de Coimbra (AAC) e das demais estruturas estudantis que integram o grupo.

Os dirigentes associativos contam aprofundar o tema no próximo Encontro Nacional de Direções Associativas, agendado para o dia 10 de junho, em Viana do Castelo.

Em declarações ao jornal universitário “A cabra”, o madeirense que é presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Agronomia (AEISA), João Pedro Gomes mostrou-se confiante sobre a recolha do valor mínimo de assinaturas para que o assunto seja discutido na Assembleia da República.

 “Como estudantes, o nosso entender é que a propina seja zero”, explicou João Pedro Gomes ao jornal universitário ainda que tenha admitido que não acredita que seja feito “no dia de amanhã”.

Segundo o presidente da AEISA, “a propina representa cerca de 30€ do financiamento das instituições de ES e apenas foi criada com o objetivo de fazer face a alguns pontos negativos que existiam nas faculdades”. Contudo, o mesmo alega que “hoje em dia essa questão já não se coloca”.

João Pedro Gomes chama ainda a atenção para a realidade que se verifica em outros países europeus. “Existem vários exemplos de países onde a propina já foi abolida e outros em que a propina foi reduzida de forma gradual e que hoje já está no nível zero”, disse.

O estudante madeirense lembra que “a propina foi aumentada de forma gradual” e que, da mesma forma, deve ser reduzida para “diminuir os impactos que vai ter no Orçamento do Estado”.

O dirigente associativo salienta que existem jovens com notas suficientes para ingressar no ES, mas que não o fazem por razões monetárias.

“Existem alunos deslocados que têm custos de transporte, residência, água, luz e alimentação e pode-se chegar a valor médios de cerca de seis mil euros anuais”, referiu João Pedro Gomes.