Rui Marote

Como prometi numa das minhas últimas crónicas, vou falar-vos da devolução do IRS.
Não posso deixar de chamar atenção para o texto bíblico Tiago cap. 5  v:4; “Vede o salário dos trabalhadores que fizeram a colheita dos vossos campos; retido por vós, esse salário clama, e os protestos dos ceifeiros chegaram aos ouvidos do Senhor dos Exércitos”.

Os Açores e a Madeira são duas Regiões Autónomas com tratamentos diferentes.
Viver no arquipélago açoriano traz outras vantagens: a luz eléctrica, o gás, a alimentação, as viagens, o subsídio de insularidade, tudo é mais vantajoso que na Região da Madeira.
Os madeirenses estão sujeitos a uma carga fiscal que os empobrece e lhes esvazia os bolsos, devido ao garrote que nos foi imposto pelo Governo da República.

Sair deste colete de forças não é tarefa fácil. O Governo Regional foi encostado às cordas.
As nossas receitas são inferiores às despesas. Não temos petróleo ou diamantes.
Vem aí um acto eleitoral, essa arma que o povo tem quando é chamado às urnas, mas que é muita vezes comprada por um prato de comida. Os partidos estão desacreditados, e nasce uma nova onda independentista do sistema político partidário que tem expressão tanto em Portugal como, agora, em países desenvolvidos como a França. É um fenómeno a que não se pode estar alheio. Novos falsos profetas oferecem o céu e a terra. Tudo são facilidades. Na Madeira temos que pagar as dividas das sociedades metropolitanas, obras que deram no “porco”, como a marina do Lugar de Baixo, estradas que estão por acabar faltando os viadutos, as vias rápidas através da Via Litoral, as dívidas a fornecedores, enfim um rol ainda por averiguar. Tudo isto leva que o Governo Regional carregue nos nossos impostos e os madeirenses tenham uma dupla tributação em relação aos Açores.
Os utentes já começaram a receber as devoluções do IRS e começam a queixar-se;  a maioria em relação ao que lhes foi devolvido no ano transacto com despesas idênticas. Há quem receba menos de 50% de reembolsos em relação a 2015.
E também há quem faça simulações. Se vivesse nos Açores, a devolução do IRS seria mais do dobro.

Até um deputado da Assembleia Regional dos Açores ganha mais que um da Madeira. E a Madeira é a zona do país que mais impostos paga e tem o IVA igual ao do continente.

Mas vamos dar um exemplo do que se passa com comuns contribuintes: um residente na Madeira, casado, cuja esposa não trabalha e tem um filho na universidade, recebe menos 40% de IRS que um açoriano solteiro que tem vencimento superior.

Vejamos primeiro o caso de um contribuinte com um rendimento bruto de 40000 euros e um segundo (mais enquadrável na população em geral, com um rendimento de 20000 euros). Em ambos os casos a diferença no reembolso anda no dobro ou mais do dobro.
Caso os rendimentos fossem obtidos nos Açores essa diferença seria distribuída pelos 14 ordenados e não no reembolso, já que as tabelas de retenção são mais baixas no Açores. Mas por exemplo, o contribuinte que tem 40 mil por ano iria receber no final do mês mais 180 euros já livres de impostos. Ou seja, não sendo muito correcto fazer esta comparação apenas para o reembolso, na prática o contribuinte madeirense perde esse dinheiro na mesma porque não o recebe durante o ano. Esta comparação, não sendo muito justa, espelha de imediato a diferença entre os contribuintes das duas ilhas.

Caso para perguntar, em que País vivemos, com dois pesos e duas medidas?
Não foi esta autonomia que “inventámos!” Será que o suor do trabalhador açoriano é fruto de um trabalho mais árduo? Aos madeirenses são restituídas migalhas, enquanto os açorianos recebem lucros do seu “offshore“… Ao longo destes 43 anos aquilo que chamamos Liberdade ainda não chegou à maioria do Povo Madeirense. O nosso grito de revolta tarda. É altura de dizermos a esta classe política que chega. Só somos velhos quando nos rendemos e desistimos…