A Câmara Municipal de Machico já deu início às obras que assumiu para o Mercado Velho, no âmbito do processo de concessão do espaço, cujo terceiro concurso, já encerrado, registou a entrada de uma proposta que está a ser alvo de avaliação.

O emblemático imóvel está classificado de Interesse Municipal e constitui, sem dúvida, uma mais-valia para o concelho, razão pela qual a autarquia, segundo refere o presidente Ricardo Franco, “está a adotar todos os procedimentos considerados relevantes para devolver a dignidade do Mercado Velho”, que já passou por um processo alargado tendo em vista a concessão, mas só agora parece entrar num período de decisão final, dando assim seguimento ao que as entidades locais pretendem na dinamização da própria baixa de Machico.

Recuperar para dignificar

O presidente da Câmara diz mesmo que, relativamente ao anterior concessionário, foi decidido não renovar o contrato, num momento em que era renovável anualmente, “precisamente porque já tinhamos a ideia de recuperar o espaço, procedendo a obras que há muito eram necessárias, como forma de valorizar o imóvel, dar-lhe uma dignidade que já não tinha em função da degradação entretanto verificada, podendo assim oferecer à população local e aos visitantes, um espaço digno e um exemplo de recuperação do património de Machico”.

Câmara assume obras

Depois de dois concursos lançados, onde as propostas apresentadas “não davam garantias ao município, não cumprindo com os requisitos considerados essenciais para a exploração do espaço”, foi lançado um novo concurso com algumas alterações, nomeadamente com a Câmara a assumir as obras de restauro e conservação, que representavam um valor elevado e não constituíam atrativo para quem pretendesse candidatar-se à respetiva concessão.

Investimento de 40 mil euros

Neste novo contexto, a Câmara deu início às obras, adjudicando-as à empresa “Máxima Dinâmica”, sendo que os trabalhos serão minuciosamente acompanhados por técnicos do município, atendendo ao facto de se tratar de um imóvel classificado. As obras envolvem um custo de 40 mil euros e incidem, essencialmente, na reparação dos pilares, dos arruamentos, interior e exterior, além da preservação dos azelejos que “representam um valor patrimonial importante e que devem ser preservados”.

O período estimado para conclusão dos trabalhos aponta para os 90 dias, mas Ricardo Franco está convencido que ficam concluídos antes do que está estipulado.

Concessão de 10 anos mais cinco de renovação anual

Seguem-se os passos estipulados pela legislação para o processo de concessão, sendo que ali vão funcionar um restaurante e um snack-bar. O período de concessão é de 10 anos mais cinco de renovação anual e o investimento que o concessionário vier a fazer no âmbito da conservação do edifício, constitui valor a ser deduzido no valor da renda, uma decisão que, como refere Ricardo Franco, “mostra a abertura do município no sentido da valorização do imóvel, reconhecendo o trabalho que ali for feito, através do concessionário, para esse efeito”.