O Conselho de Coordenação Geral dos Fundos Comunitários reuniu esta semana, no Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IP-RAM), sob a presidência do Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Gonçalves.

Entre outros assuntos debatidos nesta reunião foi apresentado o ponto de situação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), com aplicação na RAM, reportado à data de 28 de fevereiro de 2017.

Estiveram presentes o Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, o Secretário Regional de Educação e o Secretário Regional de Agricultura e Pescas e demais entidades que tutelam os serviços com responsabilidade na gestão dos diversos Programas, na qualidade de Autoridades de Gestão, Organismos Intermédios ou Beneficiários Responsáveis pela Execução de Políticas Públicas regionais.

Recorde-se que o Conselho de Coordenação Geral dos Fundos Comunitários, que se reúne já pela terceira vez, tem como objetivo pronunciar-se sobre as questões de articulação entre o “Madeira 14-20” e outros programas com aplicação na Região Autónoma da Madeira ou ainda outras fontes de financiamento a que a Região possa ter acesso, nos termos da Resolução n.º 521/2015, do Conselho de Governo.