Trinta anos na Europa

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No ano em que se comemora os trinta anos de adesão de Portugal à união europeia, parece que esta grande comunidade está a começar a se desmoronar com a saída do Reino Unido e é frequente perguntarmo-nos se Portugal fez bem em aderir a esta comunidade ou se estaria melhor sozinho.

Antes de mais convém perceber porque é que foi criada a Comunidade Económica Europeia (antiga união europeia). A CEE foi criada em 1958, pelo tratado de Roma e tinha como principal objectivo estabelecer a cooperação política e económica e fortalecer a paz recentemente adquirida do pós II Guerra Mundial, podendo ao mesmo tempo competir com as economias e mercados dos Estados Unidos e da União Soviética. O tratado de Roma estabelecia, assim, um mercado comum e uma união aduaneira, em que todos os países membros deviam praticar políticas comuns de taxas alfandegárias externas, a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais e a aplicação de uma política agrícola comum (PAC).

Com a livre circulação de bens foi possível o aumento das trocas comerciais, aumentando o crescimento económico e o nível de vida de cada país associado, o que fez com que muitos outros países se quisessem juntar e partilhar do crescimento económico evidenciado.

Portugal, recentemente saído de uma ditadura, apresentava atrasos tecnológicos, sociais, empresariais e económicos em relação aos outros países europeus, por isso, viu na CEE uma boa aliada, tanto para o crescimento económico como também para a melhoria de vida da população. Considerando que o país sempre teve um mercado limitado, quer geograficamente quer a níveis populacionais, o governo sabia, por isso, que se queria crescimento económico precisaria de entrar na globalização e expandir os mercados portugueses. Para além disso, a adesão à CEE foi vista como uma forma de reforçar a democracia portuguesa, uma vez que a CEE deu legitimidade aos governos para consolidarem o estado de direito em Portugal, a respeitar os direitos humanos e de propriedade, ajudando assim a modernizar a sociedade portuguesa. Contudo, a adesão de Portugal à CEE não foi fácil e só após nove anos de negociações é que Portugal finalmente aderiu em 1986.

Assistiu-se, assim, em Portugal a uma espécie de mini idade de ouro (desde 1986 a 1992), em que a democracia conseguiu atingir o seu melhor crescimento, com taxas de 7,86%, em 1990. Este período, que permitiu solidificar a classe média em Portugal, teve vários fatores conjeturais essenciais para o registo de tais taxas de crescimento, entre eles a diminuição do preço do petróleo, entrada em novos mercados, aumento do investimento estrangeiro, recebimento dos fundos estruturais da CEE.

Todo parecia ir bem no país, até ao momento em que Portugal assinou o tratado de Maastricht, em 1992. Este tratado impunha que se um país quisesse aderir ao euro teria de convergir e adotar políticas semelhantes às restantes economias europeias, por isso, foi definido como objetivos a estabilidade cambial, taxas de juro próximas dos países com mais baixa taxa de inflação, défice abaixo dos 3% e stock de dívida pública abaixo dos 60%, entre outras medidas. Assim, a década de 90 foi marcada em Portugal, pelas várias tentativas do governo em estabilizar a taxa de câmbio do escudo.

Nesta altura, Portugal já evidenciava problemas estruturais graves com o crescimento económico muito dependente da procura interna e com o sector exportador português estrangulado pelos custos unitários do trabalho e por uma inflação mais alta em comparação com os outros países, causando claramente uma perda competitividade, que era agravada pela entrada, no mercado global, da China, da Índia e da europa de leste, com maiores capacidades produtivas e custos bem menores. Esta situação tornou-se mais complicada com a adesão à moeda única, pois representou perda de soberania portuguesa, ao retirar instrumentos políticos importantes, como a política cambial e a política monetária, ficando o país à mercê das decisões politicas conjuntas da zona euro.

Na minha opinião, apesar das desvantagens trazidas, como o aumento da concorrência, a adesão do país à CEE foi extremamente benéfica, uma vez que ajudou o crescimento económico português e levou ao desenvolvimento da sociedade portuguesa que hoje se conhece. O problema que o país atualmente enfrenta é devido sobretudo à adesão à moeda única e a incapacidade de tomar decisões próprias que esta trouxe, tendo o governo uma margem de manobra para lidar com as crises cada vez mais pequena.