A Câmara Municipal do Porto Moniz emitiu uma nota de imprensa anunciando que “é um exemplo a seguir no que diz respeito aos apoios concedidos na Educação”. Segundo o comunicado, o edil Emanuel Câmara, “tem feito da educação uma prioridade no concelho, apostando forte nos apoios concedidos às famílias e aos jovens estudantes, permitindo tornar o concelho do Porto Moniz o único caso em Portugal no qual a educação caminha no sentido de ser completamente gratuita, do 1º ao 12º ano”.

A Câmara do Porto Moniz salienta que tornou a educação completamente gratuita para todos os jovens que estudam nas escolas do concelho, através da distribuição gratuita dos Manuais Escolares e da oferta do Passe Escolar.
Estas medidas de apoio directo aos jovens e às famílias do concelho foram implementadas pelo actual executivo, liderado pelo socialista Emanuel Câmara, que decidiu estender a distribuição de manuais a todos os alunos e até ao 12º ano, bem como aplicar pela primeira vez no concelho a medida do Transporte Escolar gratuito a todos os alunos, também desde o 1º ciclo até ao secundário.

Segundo Emanuel Câmara, “Esta era uma promessa eleitoral de quando ainda era vereador da oposição, em 1993. Quando ganhei a Câmara, em 2013, uma das minhas principais prioridades foi cumprir esta promessa, que inclusive começou logo no ano seguinte, em menos de um ano do meu mandato”. O presidente do Concelho afirma que esta medida será para continuar e manter, enquanto for presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz.

Apesar dos elevados custos que estas medidas têm para o orçamento municipal, Emanuel Câmara não tem dúvidas de que são essenciais para as famílias, permitindo poupanças muito elevadas no agregado familiar. “Estamos a falar de uma estimativa de 500€/600€ de poupança por filho, sendo que num o agregado composto por 2 ou 3 filhos, a poupança escala para o dobro ou o triplo”. Emanuel Câmara acrescenta e recorda que “na Madeira não existe mais nenhum concelho a aplicar estas medidas, apesar de muitos terem características idênticas ao Porto Moniz e de até receberem mais do orçamento de estado. No entanto, na minha opinião, é uma questão de prioridades e a minha e a do meu Executivo recai nas pessoas”.

No Porto Moniz, todos os estudantes universitários também usufruem de uma bolsa de estudo mensal, no valor de 150€, durante o ano lectivo, o que equivale a 1500€ anuais. Para aqueles que estudam fora da Madeira, acresce o valor de duas viagens, de ida e volta, no valor de 200€ cada. Devido às especificidades destas medidas, este apoio tem o valor mais alto atribuído por qualquer autarquia na região aos estudantes e constitui um caso único em Portugal, sublinha a edilidade.

Em Janeiro do próximo ano, anuncia a Câmara, entrará em vigor um novo apoio de incentivo à natalidade. A Câmara do Porto Moniz vai apoiar as famílias com crianças que tenham até 4 anos de idade, no pagamento de parte do valor da Creche. “Esta é mais uma medida de ajuda directamente as famílias, mas também tem uma vertente de incentivo à natalidade e para quem trabalha e não tem com quem deixar as crianças”. “Todas estas medidas implementadas no nosso concelho, fazem parte de uma política de incentivo à natalidade, pois assim os pais sabem que não têm preocupações com os gastos na educação dos seus filhos”, conclui Emanuel Câmara, que critica o Governo Regional por ter aumentado o valor das mensalidades para este ano lectivo, onerando ainda mais as famílias do concelho.