Um portal informático, de acesso público, onde constem de forma detalhada todos os subsídios, donativos, financiamentos e incentivos, nacionais e comunitários, que estão a ser canalizados para a Madeira no âmbito dos incêndios.

É desta forma que o grupo parlamentar do CDS-PP quer tornar mais transparente todo o processo de apoio às vítimas e à reconstrução, uma ideia que aliás já havia defendido aquando da tragédia do 20 de fevereiro.

De forma a operacionalizar esta pretensão, os centristas madeirenses apresentaram esta terça feira, no Parlamento regional, um projeto de Decreto Legislativo Regional visando a definição de “Regras de transparência na afetação de verbas” em consequência dos fogos registados este mês na Madeira.

Lopes da Fonseca, o presidente do partido, considerou o contexto da nova tragédia o momento oportuno para voltar a equacionar regras claras na forma como são inventariados e dados a conhecer todos os apoios que estão a ser canalizados para a Região, de forma a acabar com algumas dúvidas que começam a surgir na sociedade civil quanto ao destino das verbas associadas a processos de solidariedade.

A proposta dos centristas vai no sentido de ser criado pela Secretaria regional do Plano e Finanças um portal informático, de livre acesso, onde para além dos montantes atribuídos, sejam igualmente discriminadas a proveniência, a espécie, a data e as condições de atribuição das verbas, independentemente da entidade que as gere.

“Quem não deve não teme. Só assim, se garante transparência”, reiterou o líder popular que está convicto da aprovação do projeto, inclusive por parte do PSD-M, partido que há seis anos rejeitou uma proposta semelhante.