Instituto para a Qualificação promove “Ações Capacitar”

A Secretaria Regional da Educação publicou hoje a portaria que define as condições de funcionamento da oferta de formação profissional denominada “Ações Capacitar”.

São o sucedâneo do programa “Novas Oprotunidades” e constituem uma modalidade de formação modular, inserida no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação contínua.

Na Madeira, será gerido pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM e destinam-se, sobretudo, a ativos desempregados.

As Ações Capacitar visam reforçar a qualidade, a eficácia e a agilidade das respostas no âmbito da qualificação profissional dos adultos desempregados, através do desenvolvimento de:
a) Percurso de formação modular, com base em unidades de formação de curta duração (UFCD), tendo como referência o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ);
b) Formação prática em contexto de trabalho (FPCT), que complemente o percurso de formação modular ou as competências anteriormente adquiridas pelo desempregado em diferentes contextos;
c) Processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), adquiridas pelo adulto ao longo da vida por vias formais, não formais ou informais, nas vertentes pro-fissionais ou de dupla certificação, em estreita articulação com outras intervenções de forma-ção qualificantes, nomeadamente de formação modular.

Constituem ainda objetivos da presente oferta formativa:

a) Reforçar a adequação da formação ministrada às necessidades reais do mercado de trabalho, permitindo respostas mais céleres e capitali-záveis ao longo da vida;

b) Valorizar as competências adquiridas em for-mações anteriores, por via da experiência e ou da formação prática em contexto de trabalho, como forma privilegiada de aproximação ao mercado de trabalho;

c) Capacitar os desempregados com competên-cias profissionais, sociais e empreendedoras;

d) Contribuir para o reforço de competências e ou para a obtenção de um nível de qualificação.