O JPP fez saber hoje em conferência de imprensa que propõe limites de alunos por turma, num projecto de resolução que já deu entrada na Assembleia Legislativa da Madeira.

“Entendemos que turmas reduzidas trarão benefícios pedagógicos associados e, dessa forma, benefícios para o processo de ensino e aprendizagem, pois permitirá ao docente diversificar as suas estratégias de ensino e criar um ambiente de maior proximidade e melhor acompanhamento dos trabalhos dos alunos”, explicou a deputada Patrícia Spínola, falando aos jornalistas hoje perto da Escola dos Ilhéus.

O JPP considera que no actual cenário educativo regional, que devido à crise originou uma realidade com menos alunos, mais situações de depressão, indisciplina e abandono escolar , importa reflectir e promover melhores condições de aprendizagem, especialmente diminuindo o número de alunos por turma.

“Propomos que a educação Pré-escolar não tenha mais de 16 alunos, o 1º ciclo 18, 2º ciclo 20, 3º ciclo 22, Ensino Secundário 24 alunos. Já nos casos dos cursos profissionais, ensino recorrente, cursos de formação e educação de jovens (CEF), Cursos de Formação e Educação de Adultos (EFA), Cursos Vocacionais (CV) e Formação Modular (FM) propomos um limite de 15 alunos por turma, já que têm uma elevada componente prática”.

No diploma, o JPP propõe ainda o limite mínimo de 10 alunos, para a abertura de uma turma, em qualquer nível de ensino; a redução de 4 alunos em turmas que englobem mais do que um ano de escolaridade; a adaptação dos normativos legais para a constituição de turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais.

“Importa ainda saber que a decisão fundamentada da criação de turmas com mais do que um ano de escolaridade, assim como a decisão de aceitação de alunos que ultrapasse o número legal da constituição das turmas, seja tomada pelo conselho escolar ou pelo conselho pedagógico, e que não seja uma decisão da secretaria regional da Educação, que não tem conhecimento das realidades particulares de cada escola”, acrescentou Patrícia Spínola.