Expropriação para o campo sintético de Machico passa de amigável a litigiosa

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Fotos DR

O Conselho do Governo reunido na passada quinta-feira, dia 19 de maio de 2016, resolveu revogar uma resolução do governo anterior (10 de Fevereiro de 2011) segundo a qual haveria acordo para a expropriação de um terreno onde foi construído o Campo de Futebol Sintético de Machico (Campo Tristão Vaz Teixeira).

Em Fevereiro de 2011, o Executivo então liderado por Alberto João Jardim resolveu expropriar, pelo valor global de 15.120,00 euros, uma parcela de terreno pertencente a João Freitas Catanho e mulher Elisa Freitas Spínola (expropriação amigável).

Entretanto, verificaram-se “circunstancialismos que obstam à continuidade dos procedimentos em curso, relativos à obra e parcela supra identificada, designadamente a falta de consenso entre os proprietários, no que concerne à formalização da aludida escritura de expropriação”.

Desta forma, na passada quinta-feira, o conselho de governo revogou a resolução relativa à expropriação amigável.

“Considerando que a factualidade supra exposta inviabiliza o acordo anteriormente alcançado, torna-se necessário proceder à revogação da Resolução que autorizou a expropriação e o correspondente valor indemnizatório; atendendo que será promovida a expropriação litigiosa”, revela a resolução.