Rei de Espanha abre nova ronda de consultas com os partidos

Por LUSA

Filipe-VI-e-Rajoy Foto

**O Rei de Espanha inicia esta segunda-feira uma terceira – e previsivelmente última – ronda de consultas aos partidos políticos, para constatar o atual impasse nas negociações para formação de governo, que pode culminar em novas eleições em junho.

Trata-se da terceira vez que o monarca ouve os representantes dos partidos com assento parlamentar desde as eleições legislativas espanholas de 20 de dezembro. As audições são um requisito legal – garantido na Constituição espanhola – antes de o chefe de Estado convidar um candidato a uma sessão de investidura, na qual os deputados elegem um presidente do Governo.

 Na primeira vez que Felipe VI ouviu os partidos, em janeiro, o líder da formação mais votada, Mariano Rajoy (PP, direita), recusou o convite para tentar formar governo. Rajoy alegou – tal como já disse que dirá hoje – que não reúne os apoios necessários para ser eleito no parlamento, responsabilizando o PSOE (socialistas) e o Ciudadanos (centro-direita) de terem bloqueado uma “grande coligação” a três.

Na segunda ronda de consultas, o rei convidou o líder do PSOE(segunda força mais votada), Pedro Sánchez, que acabaria por perder as duas votações de investidura por falta de apoios. Aos 90 deputados socialistas, Sánchez apenas conseguiu juntar os 40 do Ciudadanos e um apoio da Coligação Canárias, somando 131 – a maioria absoluta requerida na primeira votação de investidura atinge-se aos 176 votos.

Nas votações da sessão de investidura, o Podemos (esquerda radical, de Pablo Iglesias) votou “Não” ao lado do PP e inviabilizou um governo socialista. A formação de Iglesias conta com 69 deputados (somando as suas confluências regionais da Catalunha, Valência e Galiza).

O Podemos queria e propôs ao PSOE um governo de coligação à esquerda, com os comunistas da Izquierda Unida, mas os socialistas queriam um governo de cor única, com apoios parlamentares à esquerda e à direita. O PSOE também apelou ao Podemos que se unisse ao acordo com o Ciudadanos, mas Iglesias decidiu consultar as bases do partido sobre uma adesão ao acordo e estas rejeitaram com larga maioria (88,2%).

Nesta terceira ronda de consultas, o chefe de Estado espanhol pretende verificar se algum líder partidário tem os apoios necessários para passar nas votações no Congresso ou se terá de dissolver as Cortes Gerais e convocar novas eleições. O prazo para que os deputados elejam um presidente do Governo termina a 02 de maio (dois meses depois da primeira sessão de investidura).

Caso não consigam até essa data, as Cortes (Congresso e Senado) são dissolvidas e realizam-se novas eleições gerais a 26 de junho.

Já o PP – que queria uma grande coligação com o PSOE, mas liderada por Mariano Rajoy – optou por esperar que os socialistas falhassem as negociações, o que acabou por acontecer. Os grandes partidos já se preparam para novas eleições.

Caso surgisse um candidato de última hora na terceira ronda de consultas, teria de ser convocado um plenário no Congresso dos Deputados com tempo suficiente para duas votações. Na primeira o candidato tem de obter maioria absoluta, pelo menos 176 deputados, enquanto na segunda (com 48 horas de diferença) basta uma maioria simples.

O PP tem 123 deputados, o PSOE 90 assentos, o Podemos 69 (juntamente com as suas confluências regionais) e o Ciudadanos 40 deputados, pelo que apenas algumas combinações improváveis garantem a eleição de um presidente. As sondagens indicam um cenário semelhante a este no caso de novas eleições a 26 de junho.