O partido ‘Nós. Cidadãos’ exorta hoje à recuperação do património edificado, num comunicado acompanhado de fotografias de vários imóveis degradados.
Diz o Nós, Cidadãos que é um facto que a crise que atravessamos muito se deve ao modelo económico que vigorou no país – e sobretudo na RAM – até meados de 2011, baseado na construção civil, no imobiliário, no crédito fácil, no consumo e num investimento público desmesurado.
Mas, alerta, “as nossas vilas e cidades vão assistindo a uma degradação progressiva das suas estruturas urbanas, da sua edificação e dos seus espaços exteriores. Sabemos que esta é
sem dúvida uma deterioração decorrente do envelhecimento próprio dos edifícios, da sobrecarga de usos, da ineficiência e quase inexistência de manutenção do património, ou ainda do desajustamento dos próprios projectos às necessidades e aos estilos de vida actuais”.
O “Nós, Cidadãos!”, face ao já considerável estado de degradação em que se encontram vários prédios urbanos no centro da cidade do Funchal (por exemplo, na rua dos Ferreiros, rua 31 de Janeiro, rua do Torreão, rua do Pombal, rua Conceição, rua do Castanheiro, rua
da Mouraria, rua nova de S. Pedro, etc.), desde património público de valor histórico até ao vulgar património privado/particular – que inclusive constitui um perigo para a segurança dos cidadãos que circulam numa qualquer artéria municipal, ou para quem habita em edifícios adjacentes, alerta para uma necessária intervenção das autoridades.
O partido vem lembrar que o próprio Governo Regional tem diversos edifícios abandonados, em avançado estado de degradação e fechados à espera de obras de requalificação. A título de
exemplo, cita a Quinta Magnólia, as ruínas de um palacete em São Pedro, a Quinta Jardins do Imperador, mas também o Museu de Photographia Vicentes, na rua do Carmo, entre outras.
O “Nós, Cidadãos!” considera que é “urgente e imprescindível” o desenvolvimento de um Programa de Reabilitação Urbana Integrado por parte do Governo Regional, racionalizando
recursos e evitando intervenções dispersas, que envolva as várias autarquias da RAM mas também entidades particulares que se empenhem neste desígnio que é de todos.
A reabilitação dos imóveis neste momento, considera esta força política, não poderá realizar-se sem uma participação financeira activa das entidades particulares, numa perspectiva de sustentabilidade dos processos, mas – e porque precisamos de criar um novo modelo económico para a região – o Governo Regional deverá delinear um Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano onde constem instrumentos financeiros que vão desde os benefícios fiscais à reconstrução destes imóveis, à promoção do seu arrendamento a cidadãos jovens e a preços acessíveis para assim se contender a desertificação dos centros históricos das nossas vilas e cidades.
Nós, Cidadãos! recorda ainda que o IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, criado no âmbito do Portugal 2020, à data – e pelo que nos foi dado a conhecer – não apresenta assinalado nenhum território específico, isto é, Área de Reabilitação Urbana (ARU), que proceda de uma candidatura por parte das autoridades da RAM, ao contrário do que sucede com os Açores.
