A deputada social-democrata madeirense na Assembleia da República reclamou das condições insatisfatórias do Estabelecimento Prisional do Funchal.

O protesto de Sara Madruga da Costa foi feito durante a sua intervenção, na sequência da audição de ontem ao Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, sobre o estado dos estabelecimentos prisionais. Entre outras questões colocadas, a deputada defendeu a urgência de se realizarem obras na cadeia da Madeira, localizada no Caniço.

Ontem, decorreu I Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a audição do Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, para falar sobre o estado dos estabelecimentos prisionais no país, requerido pelo Bloco de Esquerda.

Na sua intervenção, o Diretor Geral referiu a situação delicada da maior parte dos estabelecimentos prisionais do país, dizendo que o futuro não é brilhante, dada a falta de verbas e o corte de cerca de quarenta e dois milhões de euros do atual orçamento em relação a estas matérias.

A deputada Sara Madruga da Costa, membro da referida Comissão, aproveitou a audição para questionar o Diretor Geral  de Reinserção e Serviços Prisionais sobre a situação do Estabelecimento Prisional do Funchal, nomeadamente sobre a necessidade de obras de conservação da referida infraestrutura que foi concluída em 1993 e que até à data não sofreu mais nenhum investimento.

Salientou que apesar do referido estabelecimento não estar numa situação que possa colocar em risco a vida dos seus utentes e trabalhadores, como a que existe noutros estabelecimentos prisionais do resto do país, se continuar a não existir investimento e realização de obras de conservação a infra-estrutura prisional do Funchal, tenderá a deteriorar-se cada vez mais.

Refira-se aliás, que a social democrata já tinha questionado a Ministra da justiça sobre o Estabelecimento Prisional do Funchal, alertando para a necessidade de um investimento nas obras de manutenção da referida infraestrutura.

Na audição de ontem, a deputada voltou a chamar a atenção para a necessidade desse investimento, referindo que a estrutura tem vindo a degradar-se, sendo necessário realizar obras de manutenção e outras obras tais como uma nova cozinha, central térmica, para além de serem necessárias novas viaturas.

A deputada estranhou não ter havido qualquer referência a este investimento na intervenção inicial do Director Geral que apenas se pronunciou sobre o mesmo, na resposta às questões colocadas pela deputada, dizendo que esse conjunto de dificuldades já está sinalizado e que terá cabimento num futuro, não se comprometendo com qualquer prazo.

O EPF é um edifício que foi construído em 1989, concluído em 1993, aberto em Outubro de 1994, mas que necessita de obras de manutenção por se situar numa zona muito húmida. Conta com 252 reclusos e carece de uma intervenção geral. Falta também executar a ala feminina, que está projectada, mas que ainda não aconteceu por falta de verbas; as mulheres reclusas, estão numa área que é provisória, já há muitos anos.